9 resultados encontrados para 405.01.2011.028904-5/000000 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 2048 Processo nº.: 405.01.2011.018209-0/000000-000 - Controle nº.: 001138/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX DE PAULA GONÇALVES - Fls.: 0 - Ciência à defesa. FLS. 84... Renove-se a intimação para que a defesa ofereça resposta por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396-a do CPP. Dec
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 2044 único, da Lei 9.099, de 26/09/1995. - Advogados: JOSUÉ CALIXTO DE SOUZA - OAB/SP nº.:156981; Processo nº.: 405.01.2008.028595-8/000000-000 - Controle nº.: 001873/2008 - Partes: Justiça Pública X DANIEL RODRIGUES DA SILVA - Fls.: 0 - Ciência à defesa. Despacho de 19.07.11... Intime-se a defesa para dev
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 2024 Processo nº.: 405.01.2011.028904-5/000000-000 - Controle nº.: 001719/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO LEANDRO SOUZA DA SILVA - Fls.: 0 - Fls. 141: Petição de fls. 40: Nada a determinar. Aguarde-se a audiência de fls. 125. Advogados: JOSE APARECIDO CAVALARI - OAB/SP nº.:192759; Processo nº.: 405
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 2283 para o dia 14 de3 novembro de 2012, às 13:30 horas. - Advogados: CARLOS EDUARDO FAVA - OAB/SP nº.:251526; MARCO ANTONIO GONCALVES - OAB/SP nº.:104118; Processo nº.: 405.01.2010.034510-6/000000-000 - Controle nº.: 002048/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDILSON DA MOTTA - Fls.: 31 - Extinta a punibilid
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 1850 Processo nº.: 405.01.2011.006949-0/000000-000 - Controle nº.: 000424/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX SANDRO SANTOS DA SILVA - Fls.: 0 - “DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE de ALEX SANDRO SANTOS DA SILVA, que faço com fundamento no art. 84, parágrafo único, da Lei 9099, de 26 de setembro de 1.995. Fei
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1950 JULGO IMPROCEDENTE a presente acusação, para ABSOLVER HERIVELTO DA CRUZ SANTOS, EDIPO DA CRUZ SANTOS, CARLOS ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS e VITOR MARQUES SANTOS SILVA, qualificados nos autos, da acusação do crime previsto no artigo 33, caput da Lei 11.343/06 c/c art. 29 do Código Penal, com fundamento no ar
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 2103 de compromisso. Expeça-se o necessário, com advertência, no Alvará, da necessidade de se manter no endereço declarado para futuras intimações e de comparecimento ao Fórum, no primeiro dia útil após a soltura, para a assinatura de termo de compromisso. Designo audiência de instrução e julgamento para
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 2017 M. Juiza DANIELLE MARTINS CARDOSO Juíza de Direito Processo nº.: 405.01.2005.021068-0/000000-000 - Controle nº.: 001556/2005 - Partes: Justiça Pública X CRISTIANO ROMÃO DE CARVALHO - Fls.: 0 - fls. 745. Vistos. O pedido de fls. 662/674 não tem embasamento legal.Condenado por decisão com trânsito em julg