9 resultados encontrados para 405921-81.2015.8.09.0175 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 DESPACHO : AUTOS N. 2015.0359.5069 ACUSADO: ALEF MOISES MENEZES DA COSTA DEC ISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXI GIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE-SE O ACUSADO ALE F MOISES MENEZES DA COSTA PARA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 ADO EDVANE DA SILVA BARBOSA, VIA EDITAL, PELO PRAZO DE 60 (SESSEN TA) DIAS, DO TEOR DA SENTENCA PROLATADA AS FLS. 283/299. INTIMEMSE AS VITIMAS DO TEOR DA SENTENCA, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JU STICA EMPREENDER MAIORES DILIGENCIAS, INCLUSIVE, SE NECESSARIO, F ORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, COM APLICACAO ANALOGICA, NE SSE CASO, DA REGRA DO ART. 172, 2, DO CODIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSE NTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A CITAC AO DO(S) REU(S), CASO RESIDA(M) EM OUTRA COMARCA. CUMPRA-SE E INT IME-SE. GOIANIA, 26 DE ABRIL DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DI REITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 389943-35.2013.8.09.0175 : 1229 :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 E FLS. 09/10 E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A INTIMACAO DO REQUERE NTE JOAO RODRIGUES NOGUEIRA, BEM COMO DE SEUS DEFENSORES CONSTITU IDOS, DR. WERNER VON BRAUN DE OLIVEIRA, OAB/GO N 24.850 E DRA. WA LDIRENE FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA, OAB/GO N 24.730, PARA SANAR AS FALHAS APONTADAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA OCASIAO, OS REFE RIDOS DEFENSORES DEVERAO APRESENTAR RESPOSTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 O CNJ. DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 412. CONSIDERANDO A RENUNCIA DO DR. TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI, OAB/GO N 28.286, E QUE A S ENTENCA TRANSITOU EM JULGADO, DETERMINO A EXCLUSAO DO ADVOGADO DO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG). POR FIM, CUMPRAM-SE OS COMANDOS FINAIS DA SENTENCA CONDENATORIA PROFERIDA AS FLS. 287/318, INCLUS IVE EM RELACAO AOS OBJETOS APREENDIDOS VINCULA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 QUE O DELITO SUPOSTAMENTE PRATICADO POSSUI PENA MINIMA DE 2 (DOI S) ANOS DE RECLUSAO E, EM TESE, NAO ADMITIA A CONCESSAO DO BENEFI CIO. ALEM DISSO, DESTACO QUE O ACUSADO ESTAVA PRESENTE NA AUDIENC IA EM QUE FOI PROPOSTA A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO E CONC ORDOU COM O CUMPRIMENTO CONCOMITANTE DAS DUAS CONDICOES, A SABER, COMPARECIMENTO MENSAL E CONDICAO COMPLEMENTAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ACUSADO : MARCELO SILVA XAVIER DANIEL CASTELO BRANCO DE SOUZA VITIMA : WILLIAN PEREIRA DE JESUS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 2016.0074.8770 ACUSADOS: DANIEL CASTELO BRANCO DE SOUZA E MARCELO SILVA XAVIER DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INC ONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESPRO VEITO DE DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 PRIU AS CONDICOES IMPOSTAS, ASSINANDO O LIVRO DE SUSPENSAO CONDIC IONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (FL. 97), NAO FOI PROCESSADA PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL DURANTE O PERIODO DE PROVA (FLS. 99/100), E COMPROVOU A REPARACAO DO DANO A VITIMA (FLS. 90, 92, 93 E 98) INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBL ICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE DIV