9 resultados encontrados para 417.01.2006.005184-8/000000 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1493 Requerido:W. C. F. A. E OUTROS VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0004940-67.2013.8.26.0417 Nº ORDEM:11.02.2013/000367 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:APROPRIAÇÃO INDÉBITA INQUÉRITO (PORTARIA):2013/195 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:A. P. D. S. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0004942-37.2013.8.26.04
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 832 2020 Processo nº.: 417.01.2007.009984-4/000000-000 - Controle nº.: 619/2007 - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X TIAGO CARLOS LACERDA RAMOS e outro - Fls.: 202 a 202 - Verifica-se que o V.Acórdão transitou em julgado para as Defesas (fls. 201), assim, COMUNIQUE-SE a ocorrência à Superior I
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1109 1938 PROCESSO:417.01.2012.000246 Nº ORDEM:11.01.2012/000021 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:830208378260050 JUIZO DEPREC:15ª. Vara Criminal Requerido:RAFAEL XAVIER GOMES VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:417.01.2012.000252 Nº ORDEM:13.01.2012/000039 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 2216 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:EDINALDO DA SILVA OLIVEIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:417.01.2011.005390 Nº ORDEM:13.01.2011/000532 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/146 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ARTHUR ALMEIDA
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 2018 vista ao Ministério Público. Int. - ADV RICARDO ABE NALOTO OAB/SP 269956 0005728-18.2012.8.26.0417 (417.01.2012.005728-3/000000-000) Nº Ordem: 000865/2012 - Procedimento Ordinário - Desapropriação - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP X JOSE ROBERTO MARCELINO E OUTROS - Proc
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 2066 Processo nº.: 417.01.2005.004933-0/000000-000 - Controle nº.: 395/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WAGNER RODRIGUES MARTINS e outros - Fls.: - Vista à defesa para apresentação de memoriais pelo prazo de 03 dias. - Advogados: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE - OAB/SP nº.:114027; Processo nº.: 417.01.2005.005568
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1559 CARLOS DA SILVA, RG nº 32.750.022-0, filho de José Carlos Correa e de Odete Ana da Silva, à pena de 03(três) anos e 06(seis) meses de reclusão, no regime inicial fechado, bem como ao pagamento de 16(dezesseis) dias-multa, no mínimo legal a unidade, ambos por infração ao artigo 155, parágrafo 4º, inciso
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1960 MMª. Juiza MARINA BALESTER MELLO DE GODOY Processo nº.: 0005184-40.2006.8.26.0417 (417.01.2006.005184-8/000000-000) - Controle nº.: 000499/2006 - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X RAFAEL OLIVEIRA GUERINO - Fls.: 0 - (Os autos encontram se com vista para a defesa apresentar as contrarraz