Poder Executivo ● 30/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N°. 749 - Remover, a pedido, por meio de permuta, com a concordância das unidades envolvidas, os servidores: RAUL HENRIQUE DE SOUZA LEAL, Analista em Saúde/ Enfermeiro, matrícula n° 377.403-1/SES do Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns para o Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada e MIRELA BARBOSA DA SILVA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n° 404.486-0/ SES do Hospital Profess

Poder Executivo ● 29/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e IV - prazo de fruição: a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da publicação deste Decreto até 31 de dezembro de 2022, conforme o inciso III da cláusula décima do Convêni

Poder Executivo ● 19/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de dezembro de 2020 II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017. Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e Art. 5

Poder Executivo ● 27/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 165 - 13 DECRETO Nº 53.440, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa PLA

Poder Executivo ● 27/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO AOS ACIONISTAS Encontra-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife, os documentos a que se refere o Art.133, da Lei nº 6.404, de 16 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31

Poder Executivo ● 25/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 163 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de agosto de 2022 II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS 190, de 2017. 1.3. 8% (oito por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a 12% (doze por cento) e inferior ou igual a: Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, pr

Poder Executivo ● 26/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 100 - 11 Nº 1.376-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, do servidor Tito Cavalcante Hermínio de Lima, matrícula nº 303.025-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022. Nº 2909 - Dispensar MARIA ESMERALDA CAVALCANTE DE SOUSA, Prof., LPM, II, A, mat. 265.432-6, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Padre Le

Poder Executivo ● 02/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo industrial relevante – I.B.R.A.E – INDÚSTRIA BRASILEIRA DE EMBALAGEM LTDA. - CNPJ n° 17.273.784/0001-24 e CACEPE n° 0999621-44; Parecer n° 055/2022 – implantação/ atividade industrial relevante – J B PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. – CNPJ n° 45.549.389/0001-67 e CACEPE n° 102700354; Parecer n° 059/2022 – ampliação com nova linha de produtos/ central de distribuição – JS DISTRIBUIDORA DE PEÇA

Poder Executivo ● 05/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ELÉTRICOS LTDA. - CNPJ n° 24.441.206/0001-15 e CACEPE n° 0154389-02; Parecer n° 087/2020 – ampliação com nova linha de produtos/comércio importador atacadista/trading – VIRTUS TRADING E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. - CNPJ n° 15.564.167/0002-33 e CACEPE n° 0823372-17; Parecer n° 091/2020 – ampliação com nova linha de produtos/ agrupamento industrial prioritário – W L DA SILVA PE