16 resultados encontrados para 441.01.2002.016199 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1319 170 206941/SP); Advogado: Fabio Santos Feitosa (OAB: 248854/SP); 0014216-29.2010.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 482.01.2010.0142165/000000-000; Assunto: Transporte Terrestre; Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente; Advogada: Cassia Cristina de Paula Bragato (OAB:
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2403 Processo 0012749-56.2001.8.26.0441 (441.01.2001.012749) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Manuel Agostinho Carreira - Vistos. Manifeste a fazenda quanto a Exceção de Pré Executividade apresentada pelo executado, no prazo l
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2313 impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos dos artigos 534/535 do NCPC.Int. - ADV: LILIAN DE FÁTIMA SILVA (OAB 168567/SP), LUCIANA DE CASTRO ASSIS (OAB 131933/SP), CAIO AUGUSTO SATURNO (OAB 190590/SP) Processo 0016199-70.2002.8.26.0441 (441.01.2002.016199) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 2253 LILIAN DE FÁTIMA SILVA OAB/SP 168567 441.01.2002.016199-8/000000-000 - nº ordem 10901/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA - R. despacho de fls. 46: Vistos. 1- Ante a certidão supra, desapensem-se destes autos o processo 19351
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2770 Processo 0016199-70.2002.8.26.0441 (441.01.2002.016199) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Yamaha Motor do Brasil Ltda - Vistos. Tendo sido impugnado e tendo em vista, a discriminação de percentuais juntados às fls. 144
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 2751 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X NATALINO MENDES DE ALMEIDA - R. despacho de fls. 28: Vistos. Procedeu-se nesta data a consulta no Sistema BACEN-JUD sobre a ordem de bloqueio dos valores emanada deste juízo em data anterior, verificando-se existência de ativos financeiros em nome do exec
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2576 80- - ADV: RENATA PANIQUAR GATTO KERSEVANI TOMÁS (OAB 199889/SP), BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/ SP), SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP), JAIME VIUDES CARRASCO (OAB 40709/SP), CLAUDETH URBANO DE MELO (OAB 73847/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO (O
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2228 de valores a título de arresto/penhora pelo Sistema Bacenjud, conforme requerido. Em caso positivo, defiro de imediato, a transferência de valores para a conta judicial do Banco do Brasil, bem como a intimação do executado para eventual interposição de recurso. Decorrido o prazo sem manifestação do
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 2897 Keber - - Wagner Ferreira - Vistos.Petição retro: Primeiramente comprove o executado o pagamento do valor acordado ás fls. 172, referente a Sucumbência ( parcelas R$ 64,84), no prazo de 30 (trinta) dias.Após, tornem.Int. - ADV: MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 2543 e respectivas alterações”. § 1º - O contribuinte promoverá inscrição sempre que se formar uma unidade imobiliária, nos termos do artigo 17, e a alteração, quando ocorrer modificação nos dados contidos no cadastro. § 3º - A alteração será efetuada em formulário próprio, no prazo de 20 dias