Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 2166 inerte. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Os embargos devem ser rejeitados. A embargante nada inovou em suas razões, trazendo à baila somente alegações já apreciadas pela sentença. Por tais fundamentos, REJEITO OS EMBARGOS INFRINGENTES, mantendo a decisão recorrida e atribuindo à embargante as custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 3052 85779 - ADV ADELSON PAULO OAB/SP 156124 - ADV FARID CHAHAD OAB/SP 14749 441.01.2002.016170-6/000000-000 - nº ordem 10872/2002 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA - R. despacho de fls. 82: Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 698 2054 exeqüente, para que requeira o que de direito. Int. - ADV PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA OAB/SP 127160 - ADV CLARISSA HELENA SCHNEEDORF NOVI OAB/SP 189489 441.01.2004.004820-0/000001-000 - nº ordem 253/2004 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - FRANCISCO MARTO DE FREITAS ESCORCIO (DA 64.245

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 2023 441.01.2003.012189-0/000000-000 - nº ordem 6737/2003 - (apensado ao processo 441.01.1998.009422-3/000000-000 - nº ordem 4889/1998) - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X JOSE LUIZ DE CARVALHO PEREIRA - R. despacho de fls. 40: Ante a informação supra ( Inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 2762 Imprensa Oficial. - ADV VALERIA CRISTINA FARIAS OAB/SP 127164 - ADV WILSON LUZ ROSCHEL OAB/SP 11227 441.01.2003.020358-1/000000-000 - nº ordem 14989/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X VALE DO RIBEIRA IND COM DE MINERACAO S/A - R. sentença de fls. 91: Visto, etc... Ante a pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1984 suas razões, trazendo à baila somente alegações já apreciadas pela sentença. Por tais fundamentos, REJEITO OS EMBARGOS INFRINGENTES, mantendo a decisão recorrida e atribuindo à embargante as custas e despesas acrescidas. Publique-se, registre-se, intime-se e comunique-se. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 523 2006 MARTO DE FREITAS ESCORCIO ( DA 64226 ) X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - R. despacho de fls. 107: Petição retro: Por ora deixo de apreciar. Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento interposto ao despacho denegatório de recurso especial, de acordo com a certidão de fls. 224 dos autos de agravo em ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 2568 domínio útil ou posse. De todo o exposto, chega-se às seguintes conclusões: 1. Contribuinte do IPTU até a data celebração do contrato de compromisso de compra e venda, é compromitente-vendedor, que ainda consta do Registro Imobiliário como proprietário do imóvel; 2. A partir da celebração do contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 925 3038 (sessenta) Salários Mínimos, equivalentes a R$ 32.400,00.) - ADV JORGENEI DE OLIVEIRA AFFONSO DEVESA OAB/SP 62054 - ADV PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA OAB/SP 127160 441.01.2004.004849-2/000001-000 - nº ordem 282/2004 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - FRANCISCO MARTO DE FREITAS ESCORCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 2363 PAULO X LUIZ ELIAS PACHECO - R. despacho de fls. 152: Petição retro: Defiro a expedição de alvará apenas para efeito de licenciamento do veículo. Após, intime-se o executado para retirar o expediente em Cartório no prazo de cinco (05) dias. Int. ADV VALERIA CRISTINA FARIAS OAB/SP 127164 - ADV NELSON MAR