10 resultados encontrados para 441.01.2005.500285-0/000000 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 2312 441.01.2002.016189-4/000000-000 - nº ordem 10891/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA - R. despacho de fls. 101: Revendo os autos, observo que o cálculo elaborado às fls. 82, é SUPERIOR AO VALOR DE ALÇADA; por esta razão,
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 510 2114 amparo legal ante a sentença de fls. 50. Requeira a parte vencedora o que de direito. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 2331 de fls. 113: Vistos. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração do cálculo do valor de alçada, em consonância com o disposto no artigo 34 da Lei nº 6.830/1980. Após, voltem conclusos para apreciação dos embargos de declaração de fls. 101/111. Intime-se. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OA
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 791 1838 não seja exibido no prazo de trinta dias a contar da intimação. Decorrido o prazo concedido, com ou sem resposta, voltem conclusos . Intime-se. - ADV EDUARDO MONTEIRO DA SILVA OAB/SP 12461 - ADV RENATA DE CASSIA DA SILVA LENDINES OAB/SP 268461 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 2125 JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS,para o fim de reconhecer a prescrição do credito tributário e o faço com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil c.c. artigo 156, inciso V do Código Tributário Nacional. Ante a sucumbência, condeno a embargada ao pagamento das custas, despesas processuai
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 646 1630 441.01.2003.012685-4/000001-000 - nº ordem 7233/2003 - Execução Fiscal (em geral) - Agravo de Instrumento PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X LAERTE ARICE - R. despacho de fls. 234: Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 226/230. Ciência às partes, requerendo a parte vencedora o que de dir
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 3052 85779 - ADV ADELSON PAULO OAB/SP 156124 - ADV FARID CHAHAD OAB/SP 14749 441.01.2002.016170-6/000000-000 - nº ordem 10872/2002 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA - R. despacho de fls. 82: Ante o
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 3054 OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 ADV ADELSON PAULO OAB/SP 156124 - ADV JOAQUIM REIS MARTINS CRUZ OAB/SP 33383 441.01.2009.501936-4/000000-000 - nº ordem 2633/2009 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUN
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 2316 ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X GUARAU ATLANTIC FOREST EMP E PARTICIPACOES LTDA - R. despacho de fls. 16: Intime-se novamente o subscritor do R. despacho de fls. 14. Defiro vista pelo prazo de 05 (cinco) dias. Na inércia, prossiga-se com a penhora do bem objeto da presente execução. Int. - ADV CLAUDETH URBANO