Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 2029 - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S.A. X JOSÉ CARLOS MOREIRA DE SOUZA POMPÉIA E OUTROS - Fls. 346 VISTOS. Fls. 345: defiro. Anote-se nos autos do Proc. 1610/2007 a existência do débito cuja satisfação é postulada nesta ação para observância do concurso de credores e/ou aproveitamento de eventu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 4718 464.01.2010.001239-6/000000-000 – Controle 0237/2010 – JP X DANIEL FRANCISCO DE ALMEIDA, RENATO DANILO LEME e VITOR ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA CARVALHO. Fls. 555: Vistos. Recebo o apelo de Fls. 545 do Ministério Público. Razões às Fls. 546/554. Às contrarrazões. (oferecer contrarrazões). Advs. ROMUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 2708 RECURSAL). Adv. CARLOS EDUARDO CAMPOS SIMÕES – OAB/SP 283332. 464.01.2010.001917-5/000000-000 – Controle 0315/2010 – JP X MANOEL JULIO DOS SANTOS. Fls. 301: “Vistos. Trata-se de ação penal movida pela Justiça Pública contra MANOEL JULIO DOS SANTOS, qualificado nos autos, pela prática do crime des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 3000 Vara única – Oficio Judicial Juiz de Direito – Dr. Samir Dancuart Omar 464.01.2006.001927-6/000000-000 – Controle 0317/2006 – JP X OSVALDO ROCHA e ULISSES LICORIO. Fls. 483: J. Ciência (intimação da designação de data pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Marília/SP, dia 29/03/2011,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 4628 ALESSANDER DE OLIVEIRA – OAB/SP 133019 e WAGNER ALVES DA COSTA – OAB/SP 129869. 464.01.2007.002148-3/000000-0 – Controle 0228/2007 – JP X ULISSES LICORIO, MICHEL AUGUSTO GABRIEL FARIAS e outro. Fls. 703: Vistos. Razão assiste ao Ministério Público quanto a intempestividade da resposta preliminar apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1219 1999 o pedido de tutela antecipada. Cite-se, conforme requerido. Int. - ADV ALBERTO MARINHO COCO OAB/SP 223257 - ADV ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA OAB/SP 233031 464.01.2012.001550-9/000000-000 - nº ordem 891/2012 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço SANDRA FABIANA MORGADO DE LIMA X PREFEITURA MUNICIP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 2065 exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva e ABSOLVO BENEDITO CRESCENCIO DE LACERDA PRADO da imputação que lhe foi feita na denúncia, o que faço com fulcro no art. 386, VI, do Código de Processo Penal. P.R.I.C. Pompéia, 17 de julho de 2012. (A) SAMIR DANCUAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 2547 manifestada às Fls. 140, quanto a oitiva da testemunha Wilson Vieira da Silva...” Advs. WILSON FERNANDES – OAB/SP 143741 e MARIO SERGIO PEREIRA DA SILVA – OAB/SP 111179. 464.01.2009.000007-7/000000-0 – Controle 0009/2009 – JP X ANDERSON RUFINO DOS SANTOS. Fls. 199/200: “... determinou que os autos fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 2266 0000911-27.2013.8.26.0464 – Controle 0171/2013 – PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA – JP X JEFERSON RODRIGO SOTO DOS SANTOS. Fls. 55: “Vistos. Fls. 41/45: indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de Jeferson Rodrigo Soto dos Santos, pois continuam intocados