Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3274/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 23 com fundamento no art. 20, III, do RICGJT, JULGO o afastamento previdenciário, com o restabelecimento dos direitos IMPROCEDENTEa presente Correição Parcial. pertinentes ao contrato de trabalho, inclusive complementação do Publique-se. auxílio-doença, sob pena de multa diária de R$400,00. Transcorrido o prazo regimental, arquive-se. Afirma que a dispensa foi praticada de for

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU CUSTOS LEGIS Tribunal Superior do Trabalho ALEXANDRE DE ARAUJO(OAB: 157197/SP) MUNICIPIO DE SAO VICENTE DUILIO ROSANO JUNIOR(OAB: 272858/SP) ASSOCIACAO AMIGA DAS CRIANCAS DA NAUTICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 673 VII, do CPC. 4. Pedido de rescisão julgado improcedente. Vistos, relatados e discutidos estes autos de AR-1000878Intimado(s)/Citado(s): 48.2021.5.00.0000, em que é Autora

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 58 À análise. previstos em norma coletiva. Ademais, conforme ressaltado na BANCO BRADESCO S.A. apresentou correição parcial em face de decisão agravada, havendo o pagamento de salários haverá em decisão proferida pelo EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA contrapartida a prestação laboral. MARIA HELENA MOTTA, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Dessarte, constata-se que esta cor

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3167/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 59 transcendência, no caso em tela” (ID. 0814d15 - fls. 23). Pleiteia a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, porque não pode demandar sem prejuízo do sustento JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA próprio e de sua família. Ministro Relator Dá à causa o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais). É o relatório. Nos termos do art. 1º da Lei 12.016/2009: "Concede

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3229/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 16 Conforme relatado pela Corrigente, houve apresentação de petição PODER JUDICIÁRIO pela Reclamada em 02/02/2021, na qual suscitou questão de ordem JUSTIÇA DO e o suposto tumulto processual, a demonstrar que, em tal data, já tinha ciência do alegado erro. Cabe destacar que, em 03/02/2021, o Desembargador Rosiul de Correição Parcial ou Reclamação Correcional Nº 1000781- Fr

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3229/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 58 de muito tentar [...], só após tentar falar com a Corregedoria, por monocrática da Corregedoria Regional foi julgado intempestivo, pois vários dias, com muitos números de telefone [...], conseguiu [...] apresentado em 21/01/2021, não obstante a intimação tenha sido falar com [uma] atenciosa servidora [...], que explicou que não há feita em 12/11/20. processo eletrônico, ma

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho públicos na forma da presente decisão.’ 652 Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, à unanimidade, admitir a Ação Rescisória e, no mérito, julgar procedente o pedido de corte 19. Como se vê, não foram modulados os efeitos da declaração de da decisão prolatada nos autos do Processo n.º TST-RR-11018- inconstitucionalidade dos parágrafos e incisos do art. 97 do ADCT 18

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3366/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 ADVOGADO Tribunal Superior do Trabalho MARINA GOMES PEDROSO GELFUSO(OAB: 28890/SP) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: 173886/SP) RÉU ADVOGADO 689 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - PETERSON JUSTINIANO PODER JUDICIÁRIO Poder Judiciário JUSTIÇA DO Justiça do Trabalho Poder Judiciário Justiça do Trabalho PROCESSO Nº TST-AR-1001386

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3348/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO 2 REQUERENTE ADVOGADO Ministro Vice-Presidente no exercício REQUERIDO da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho TERCEIRO INTERESSADO Notificação Processo Nº CorPar-1000076-50.2021.5.00.0000 MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI REQUERENTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) REQUERIDO Desembargador Carlos Henriq

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 CONCLUSÃO 13722 São Paulo, 21 de janeiro de 2022. Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente Judicial, Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira Submeto o presente expediente à elevada consideração de Vossa Secretária-Geral Judiciária Excelência tendo em vista seu encaminhamento pelo C. TST, nos termos do §3º do art. 64 do Código de Processo Civil. DESPACHO