Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3366/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA 682 BrasÃ-lia, 9 de dezembro de 2021. Ministro Relator Processo Nº AR-1000878-48.2021.5.00.0000 Relator LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AUTOR ALINE FRANCA DE ALCANTARA ADVOGADO ALEXANDRE DE ARAUJO(OAB: 157197/SP) RÉU MUNICIPIO DE SAO VICENTE ADVOGADO DUILIO ROSANO JUNIOR(OAB: 272858/SP) RÉU ASSOCIACAO AMIGA DAS CRIANCAS DA NAUTICA Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCI

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3341/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 Advogado RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) ASSISTENTE SIMPLES Advogado ASSISTENTE SIMPLES Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. FABIANA FREUA(OAB: 248113/SP) NIVALDO MOREIRA DIAS ENGEPAC ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA. TETUO MURAKAMI DR. MAURO TISEO(OAB: 75447A/SP) ROSA MARIA MOSCONI KATCHUIAN DR. MAURO TISEO(OAB: 75447A/SP) 198 ADMINISTRADOR: Dr. MANOEL BARBOSA MARTINS DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE SAO VICENTE ADVOGADO

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3317/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 283 - VANJA MARIA DA ROCHA Poder Judiciário PODER JUDICIÁRIO Justiça do Trabalho JUSTIÇA DO Poder Judiciário Justiça do Trabalho PROCESSO Nº TST-AR-1000878-48.2021.5.00.0000 AUTORA: ALINE FRANCA DE ALCANTARA ADVOGADO: Dr. ALEXANDRE DE ARAUJO RÉU: ASSOCIACAO AMIGA DAS CRIANCAS DA NAUTICA PROCESSO Nº TST-AR-1001144-35.2021.5.00.0000 ADMINISTRADOR: Dr. MANOEL BARBOSA MARTINS

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

Caderno Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3326/2021 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021. Tribunal Superior do Trabalho Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi Presidente REQUERIDO TERCEIRO INTERESSADO DEJT Nacional 2.T.D.T.R.D.T.D.1.R. G.R.G. Intimado(s)/Citado(s): - 2.T.D.T.R.D.T.D.1.R. Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Vice-Presidente Mini

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho PODER JUDICIÁRIO 16 afa JUSTIÇA DO DESPACHO PROCESSO Nº TST-AIRR-0000646-60.2020.5.11.0007 Considerando o término das férias coletivas dos Exmos. Ministros do Tribunal, faço a remessa dos autos à Coordenadoria de AGRAVANTE: AMAZONAS ENERGIA S.A Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir ADVOGADO: Dr. FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA o feito, na forma r

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 24 PARCIAL. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE Especial a entender que houve apuração satisfatória dos fatos no DIALETICIDADE. Verifica-se que o embargante, mediante os âmbito daquela Eg. Corte. presentes embargos, insurge-se contra decisão estranha aos autos, Sustenta a atuação do Sr. Valério Déda como advogado após sua sem enfrentar a matéria específica do caso. Assim, consid

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3372/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 37 IMPETRANTE: JOSIAS RODRIGUES CORDEIRO JUNIOR 22.2020.5.00.0000 e MSCiv-1001636-61.2020.5.00.0000 ADVOGADO: Dr. REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA Após, voltem conclusos os autos. IMPETRADO: Ministro Presidente do Tribunal Superior do Publique-se. Trabalho BrasÃ-lia, 16 de dezembro de 2021. DESPACHO BRENO MEDEIROS Ministro Relator Em razão da matéria discutida nos autos, aguarde-se

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 5 IMPETRANTE: TIM S/A ADVOGADA: Dra. LAIS PESSOA DE MIRANDA DESPACHO IMPETRADO: MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA Considerando que o montante das custas processuais não recolhidas é inferior ao valor mínimo estabelecido na Portaria nº 75/12 do Ministério da Fazenda para inscrição como dívida ativa da DESPACHO União, determino o arquivamento do processo. Publique-se. Considerando q

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 337 Em face do exposto, e com fundamento no art. 64, § 1º, do CPC/15, declaro a incompetência funcional do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho para conhecer originariamente da ação rescisória e determino a remessa dos autos para o eg. TRT da 15ª Região, a fim de que prossiga no exame do feito, como entender de direito. Publique-se. Brasília, 24 de março de 2021. Proce

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 50 Desse modo, determino o sobrestamento do presente Mandado de ausência de transcendência da causa. Segurança, devendo os autos aguardarem em Secretaria até o Contudo, o c. Órgão Especial, no julgamento dos MSCiv-1001636- julgamento dos referidos processos. 61.2020.5.00.0000 (leading case), MSCiv-1001561- Após, retornem conclusos. 22.2020.5.00.0000 e MSCiv-1001557-82.2020.5.00.