Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 EXEQUENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:140949/SP - CINTIA BYCZKOWSKI Executado:RAIMUNDO OLIVEIRA COSTA RIO DAS PEDRAS ME VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:511.01.2012.002304 Nº ORDEM:01.01.2012/001021 CLASSE:CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO ASSUNTO:DISSOLUÇÃO REQUERENTE:C. L. D. R. E OUTRO ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2025 Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Comércio e Indústria Limongi Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Controle nº 2011/000250 Vistos. Fls. 220: Defiro o prazo de 90 (noventa) dias, como requerido. A exequente neste prazo deverá informar quais foram as providências adm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1983 - ADV SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV CINTIA BYCZKOWSKI OAB/SP 140949 - ADV HAROLDO CORREA FILHO OAB/SP 80807 - ADV SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV CINTIA BYCZKOWSKI OAB/SP 140949 0002327-20.2012.8.26.0511 (511.01.2012.002327-6/000000-000) Nº Ordem: 000211/2012 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 394 Processo 0002098-94.2011.8.26.0511 (511.01.2011.002098) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Indústria Metalúrgica Funperlita Ltda - Controle nº 2011/000244 Vistos. Defiro o prazo de 90 (noventa ) dias conforme requerido pela exequente, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 2284 infrutífera. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CAROLINA QUAGGIO VIEIRA (OAB 245547/SP), PAULO ROBERTO FREDERICI (OAB 150531/SP) Processo 0001585-92.2012.8.26.0511 (511.01.2012.001585) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2812 474 Pública do Estado de São Paulo - Indústria de Bebidas Paris LTDA - Controle nº 2014/000636 Vistos. Tornem-se a decisão de fl. 250 sem efeito. Tendo em vista a decretação da Recuperação Judicial (1000929-16.2015.8.26.0511), intime-se o administrador judicial para que se manifeste-se. Intime-se. - ADV: G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2936 Assim, suspendo a execução, nos termos do artigo 6º da Lei nº 11.101/2005 até o final da execução do plano de recuperação. Intime-se. - ADV: JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP), ANTONIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 120279/SP), JORGE HADAD SOBRINHO (OAB 91701/SP) Processo 0002305-88.2014.8.26.051

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1908 o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO e ACOLHO os embargos, para o fim de declarar a nulidade do Auto de Infração e Imposição de Penalidade de Multa n.º 21000736 e, como consequência, extinguir a demanda executiva, tornando insubsistente a penhor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2769 estabelecendo que: “Artigo 96 - O montante do imposto ou da multa, aplicada nos termos do artigo 85 desta lei, fica sujeito a juros de mora, que incidem: (...) § 1º - A taxa de juros de mora será de 0,13% (treze décimos por cento) ao dia. § 2º - O valor dos juros deve ser fixado e exigido na data d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2522 Processo 0002128-66.2010.8.26.0511 (apensado ao processo 0001606-39.2010.8.26) (511.01.2010.002128) - Embargos à Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Cosan Sa Indústria e Comércio Filial Santa Helena - Fazenda do Estado de São Paulo - Controle nº 2010/000201 -Fls. 491:Anote-se. Diga a embarg