Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1328 FORTLEV NORDESTE IND.E COM.DE PLASTICOS 10.921.911/0001-05 FRIGELAR COMERCIO E DISTRIBUICAO S/A 92.660.406/0017-86 G A L RIOS & CIA LTDA 10.676.392/0001-67 GEMINNI COM.PROD.ABRAS.IMP.EXP.LTDA 08.633.609/0001-00 GERARDO BASTOS PNEUS E PECAS LTDA 07.270.366/0004-72 GI INDUSTRIA DE PLASTICOS S/A 11.957.833/0001-61 HENKEL LTDA 02.777.131/0001-05 INCABLE DO BRASIL LTDA 14.341.116/0001-0

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2143 CRASA-C.ROLIM AUTOMOVEIS LTDA 07.196.900/0002/86 R$ DURATEX S/A 97.837.181/0021/90 R$ ELETROMATIC CONTROLE E PROTECAO LTDA 58.066.275/0001/08 R$ ENERBRAS MATERIAIS ELETRICOS LTDA 00.441.012/0001/51 R$ EUROPA COMERCIAL LTDA 32.463.085/0001/30 R$ EXPRESS TCM LTDA.(SAO PAULO) 01.834.475/0004/99 R$ FABINJECT INDUSTRIA PLASTICA LTDA 56.413.990/0001/44 R$ FAMAS FORTALEZA AUTO MAQUINAS LTDA 0

Poder Executivo ● 11/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo hipótese de se tratar de transmissão de cotas não negociadas em bolsa de valores, a base de cálculo deve coincidir com o valor indicado em balanço patrimonial atualizado, salvo se este não representar o valor de realização baseado no levantamento de bens, direitos e obrigações. Inteligência do artigo 5°, §5° da Lei nº 13.974/2009 e do artigo 1° da Portaria SF n° 36/2010. 2. A Secretaria da Fazen

Poder Executivo ● 10/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo nº 0496/2020(11). EMENTA: ICMS. OMISSÃO DE SAÍDAS. LEVANTAMENTO ANALÍTICO DE ESTOQUES. NULIDADE. 1. Vícios de motivação e instrução do auto de infração. 2. Necessária consideração, para a fiscalização, de regime especial para o cumprimento de obrigações acessórias regularmente concedido ao contribuinte. 3. Impossibilidade de refazimento integral do procedimento em sede de revisão do lan�

Poder Executivo ● 24/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 120 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 06/2022 – A DIRETORIA DE LOGÍSTICA - DILOG /SAFI, nos termos dos artigos 36, § 2º, e 37, § 2º, I e II, da Lei nº 10.654, de 27 de novembro de 1991 e da Portaria SF nº 135, de 28 de março de 1994, INTIMA: A.A. n° 2019.00000778540717 – Remetente: L. Amorim Locação de Equipamentos Ltda. Rodovia BR 324, s/nº, KM 612 – BR 324 – Simões Filho/ BA; Destinatário: Refrescos G