Judiciário ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Nadja Nara Ribeiro Rebouças) x Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS e Outros(2) - Ciência do Despacho:Intime-se o reclamante para apresentar os cálculos de liquidação das parcelas vencidas deferidas em sentença. Prazo de 30 dias. Intimação Processo Nº RTOrd-0001315-14.2013.5.20.0006 AUTOR MARCELO SANTOS DA SILVA ADVOGADO LUIZ ANTONIO SILVA MENDONÇA

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 77 Rural e Construção Ltda - Contestar os Embargos à Execução (petição protocolizada sob n. 2709/14). Notificação Processo Nº RTOrd-0001755-15.2010.5.20.0006 RECLAMANTE(S) Edjinilde Boa Santos Advogado(a) Jane Tereza Vieira da Fonsêca(OAB: 1720-./SE) RECLAMADO(S) Indústrias Alimentícias Maratá Ltda Advogado(a) João Nascimento Menezes(OAB: 170B/SE) Proc. 00017

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 62.2010.5.20.0006. RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS DE MENEZES FARO FILHO Publicado no DJSE em 23/3/2011)". MÉRITO "DANO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO. Mantém-se a decisão de primeira instância que indeferiu a pretensão obreira à indenização por dano moral, quando a instrução processual não comprovou a ocorrência dos fatos que renderiam ensejo à mesma (RO-019620070.2009

Judiciário ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 CONSIGNATÁRIO LUCIVANIA MARTUCELLI EVANGELISTA 193 foi designada para o dia 28/01/2014 às 09:00 horas na reclamada PJe n. 0001868-61.2013.5.20.0006 ASA BRANCA INDL. COML. E IMPORTADORA LTDA na Rod. INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): Manoel do Prado Franco, sem número, sala A do bloco 1 Galpões C JOSÉ AUGUSTO COSTA SOBRINHO até E do Bloco 2, Taiçoca, Nossa Senhora

Judiciário ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1673/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 Menezes) - Ciência do Despacho:Intime-se a reclamada para receber os documentos de fls. 596/663, nos termos do acórdão, que na oportunidade serão desentranhados Advogado(a) RECLAMADO(S) Advogado(a) Intimação Processo Nº RTOrd-0001477-72.2014.5.20.0006 AUTOR JEOVANIA SANTOS ROSA ADVOGADO ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA(OAB: 5316) RÉU VIACAO PROGRESSO LTDA ADVOGADO M

Judiciário ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1450/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2014 RECLAMADO(S) 66 Prime Telecomunicação Ltda Processo Nº RTOrd-0000476-57.2011.5.20.0006 RECLAMANTE(S) Valéria Magalhães dos Santos Advogado(a) Robson José de Carvalho(OAB: 5690./SE) RECLAMADO(S) Inspetro Cursos Ltda. - M.E. Advogado(a) Bruno Henrique Lima de Oliveira(OAB: 3548-./SE) Proc. 0001013-19.2012.5.20.0006 - Debora Ismerim Silva x Prime Telecomunicação Ltda e

Judiciário ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1412/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Advogado(a) RECLAMADO(S) Advogado(a) Lana Iara Góis de Souza Ramos(OAB: 3084-./SE) Energisa SErgipe Distribuidora de Energia S/A Daniel Lima Mendonça(OAB: 4215./SE) Proc. 0001419-11.2010.5.20.0006 - José Carlos Oliveira (adv. Lana Iara Góis de Souza Ramos) x Energisa SErgipe Distribuidora de Energia S/A - Devolver, em 48 horas, os autos que se encontram em seu poder c

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 1154 jurídicas idôneas e consistentes, aptas a endossar a procedência do 62.2010.5.20.0006. RECORRENTE COMPANHIA INDUSTRIAL DE rogo por ele(a) formulado no tocante a este ponto da cizânia. CELULOSE E PAPEL - CICP RECORRIDO: JOSÉ WILLAMES DE JESUS RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS DE MENEZES FARO FILHO Publicado no DJSE em 23/3/2011)." In casu, sem deixar de reconhecer

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 4380 imagem e a sua honra, ao contrário do asseverado na peça Para a configuração do direito à reparação por ofensa a um bem incoativa. juridicamente tutelado necessário se faz, no plano da responsabilidade civil, a presença convergente de três elementos, a saber: conduta comissiva ou omissiva do agente, contrária ao direito, ofensa a um bem jurídico e nexo causa

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 forma contratada, o certo é que, à luz do que vem prevalecendo na 2550 TEMPO - DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA doutrina e na jurisprudência, essa circunstância em princípio não enseja, por si só, o direito à percepção de indenização por danos "impalpáveis" porque, ressalvada qualquer situação peculiar ou especial, dela não decorre direto e inequívoco estorvo ao p