Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 183 DANO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO. Não tendo o Todavia, a configuração do dano moral está intimamente ligada a obreiro/recorrido logrado demonstrar os fatos por ele alegados, não uma ação ou omissão culposa ou dolosa do agente, imputando-se a lhe é devida indenização a título de dano moral.(RO-0000465- responsabilidade civil somente quando configurada a hipóte

Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 292 idôneas e consistentes, aptas a justificar o reconhecimento judicial atualizada até 5/4/2016, que se integra, para todos os efeitos legais, da procedência do pleito, uma vez que a causa de pedir do ao desfecho jurisdicional que ora se prolata. No que sobejar, mencionado pedido fora pautada na despedia arbitrária e sem justa mantém-se incólume o ultimato(NCPC, art

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 42 reclamante continuou a trabalhar por 04 horas diárias na semana, "venia concessa", é inadmissível nestes domínios. sendo que a alterção foi referente ao trabalho nos finais de semana; No mais, deixa-se assentado que, no ato decisório embargado, não que acha que a reclamante trabalhava umas 05 horas diárias; que se vislumbrou, "concessa venia", quaisquer ofensa

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 16 Mirella D'Angelo Caldeira, "in" "O Dano Moral e Sua Interpretação empregado(a), aí se incluindo a sua imagem e a sua honra, ao Jurisprudencial", p. 1. Saraiva : São Paulo, 1999, contrário do asseverado na peça incoativa. "...é aquele que afeta a paz interior de uma pessoa, atingindo-lhe o Isso assim se dá, de mais a mais, porque, como bem pontuou o sentimento,

Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 189 alegada dificuldade de inserção do ex-labutador nas operações MENEZES FARO FILHO; Publicado no DJSE em 22/3/2011)". mais complexas vinculadas à atividade de mecânico industrial. Logo, como já minuciosamente explicitado, não restando Tenha-se em mira, sobre mais, quanto a essa particularidade, a demonstrada a prática, pelo(a)(s) empregador(a)(es), de atos c

Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 123 horários variados;(...) que o intervalo de 10 minutos eram em duas deprecação de propensão reformativa(CLT, arts. 893 II e 895), pela oportunidades dentro da jornada;(...)." remodelação do ato coativo(CPC, art. 162, §1º) precedente que, Este E. TRT, sobre o tema, mutatis mutandis, tem se manifestado contrariando os seus desígnios, deferiu ao reclamante "o

Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região reclamante e os superiores era bom, sendo que após a mudança da 42 consolidação dos "disparates" tidos como vislumbrados. carga horária passou a ficar tenso; que trabalhou junto com a reclamante por aproximadamente 02 anos, não sabendo informar a Realçados esses parâmetros, fácil e natural é a constatação de que data, sendo que começou a trabalhar na UTI da Ca

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 493 COMPENSATÓRIA POR DANOS MORAIS QUE TERIAM venia, ao contrário do afirmado e defendido pelo laborista, não DECORRIDO DE ASSÉDIO MORAL E DA INDEVIDA DISPENSA existir, nos autos, demonstração ou prova cabal de quaisquer POR JUSTA CAUSA circunstâncias que pudessem interferir como razões jurídicas idôneas e consistentes, aptas a justificar o reconhecimento judi

Judiciário ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 22 postura, aspectos, aliás, que nem sempre se exprimem, (e) que a consubstanciada num erro de conduta ou exercício abusivo de um comunicação escrita, dados os seus acanhados limites, não permite direito, ato este praticado pelo empregador ou por preposto seu que traduzir. O juízo que colhe o depoimento "sente" a testemunha. É acarrete um prejuízo suportado pel

Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 185 salário mínimo, não havendo, pois, nesse contexto, elementos de o Sr. Jeferson e o coordenador, Sr. Rafael; que chegou a trabalhar convicção idôneos a se ter por perpetrado o alvitrado rompimento no mesmo setor que a Sra. Michele, mas não era sua operadora; contratual indireto. que o supervisor do Sr. José Marques era a Sra. Daniele; que a Sra. Ante as razõe