5 resultados encontrados para 62.379.037/0008-04 - data: 25/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Recife, 29 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4. de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2032, prorrogação do incentivo, nos termos do inciso VI do § 15 e do § 20 do art. 5º do Decreto 21.959, de 1999; (AC) DECRETO Nº 46.962, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a transferência, para a empresa INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS MAVALÉRIO LTDA., de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 38.021, de 30.3.2012, à empresa MAV
6 - Ano XCVI • NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VI - não sujeição à cobrança do ICMS mínimo, de acordo com o inciso I do art. 4º do Decreto nº 28.800, de 4 de janeiro de 2006; e II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017. Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º,
Recife, 10 de agosto de 2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 11/2018; PREGÃO PRESENCIAL 0906/2018 NATUREZA: COMPRAS OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de 2 veículos TIPO VAN para atender ao transporte Sanitário de pacientes Eletivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araripina, em conformidade com as exigências deste edital e especificações contidas no seu anexo I Termo de Referência. Aprese
Recife, 10 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RIPEAM: “Embarcações de menos de 20 metros de comprimento ou embarcações a vela não deverão atrapalhar a passagem de outra embarcação que só possa navegar com segurança dentro de um canal estreito ou via de acesso”. 8) Os contatos a que se referem os demais itens desta portaria encontram-se referenciados abaixo: Correio Eletrônico – [email protected], e aos e-mails do Coordenad