Poder Executivo ● 16/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de maio de 2017 Nº 3097 - Localizar ERIVALDO SOARES DE PAULA, Prof. LP, I, D, mat. 302.119-0, na função de Educador de Apoio Pro-tempore, na Esc. Joaquim Ribeiro da Rocha, São Caetano, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04145433/17. Nº 3098 - Remover EDLANE DIAS DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 257.243-5, na função de Educador de Apoio Pro-tempore, para a Esc. Indepen

Poder Executivo ● 18/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Sebastião Moura Neto 330.408-0 Kátia Barros Cabral dos Santos 303.906-4 Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguint

Poder Executivo ● 28/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo acima identificado, ACORDA, por maioria de votos, vencido o Julgador Davi Cozzi do Amaral, em julgar parcialmente procedente a defesa para declarar válido o Auto de Infração e alterar o crédito tributário nele lançado, que passa a ser constituído do ICMS nos valores de R$ 138.568,07 para 04/2014, de R$ 204.240,98 para 05/2014, de R$ 40.961,31 para 06/2014, de R$ 247.355,33 para 07/2014, de R$ 304.412,9