Poder Executivo ● 09/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

52 - Ano XCIV• NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de junho de 2017 GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Repartições Estaduais FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE PORTARIA Nº 507/17. GOVERNO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH O Presidente da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente), no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, INTIMA o interessado aba

Poder Executivo ● 17/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 51 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais GOVERNO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH O Presidente da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente), no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, INTIMA os interessados abaixo relacionados da lavratura dos autos de infração, para efetuar o pagamento (em caso de multa), cumprir as obrigações impostas ou oferecer defesa no prazo de 20 (vinte) dias,

Poder Executivo ● 28/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I- A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abril de 2009, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle; II- A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federai