10 resultados encontrados para 8000541-20.2021.8.05.0009 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 6 Anagé, 1 de fevereiro de 2023 Pedro C. de Proença Rosa Ávila Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ INTIMAÇÃO 8000541-20.2021.8.05.0009 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Anagé Autor: Helder Moura Advogado: Maxwell Cunha Silva (OAB:BA51393) Advogado: Alcione Sousa Ba
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 18 RECURSO DE APELAÇÃO, nos termos do voto condutor. Sala das Sessões, de de 2021. PRESIDENTE DESA. CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO RELATORA PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA (TJBA, Apelação Número 8000214-46.2019.8.05.0009, Relatora Desembargadora CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO, Publicado em: 22/09/2021) Portanto, imperiosa a procedência do pedido autoral, no sentido de cond
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 4/ Página 5 ção e do comprovante de recebimento. A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, § 3º, do CPC). A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º do art. 455 do CPC, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 57 Tendo em vista o disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo. Pois bem. Inicialmente, cumpre afastar a preliminar de ausência de interesse de agir trazida pelo réu em sua contestação. Isso porque o prévio requerimento administrativo não é condição para o ajuizamento da ação judi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 4/ Página 26 4. Ciência ao Ministério Público. 5. Demais diligências necessárias. Dou ao presente força de mandado/ofício. ANAGÉ/BA, 8 de março de 2022 Pedro C. de Proença Rosa Ávila Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ INTIMAÇÃO 0000102-24.2016.8.05.0009 Interdição/curatela
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 12 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ INTIMAÇÃO 8000277-08.2018.8.05.0009 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Anagé Autor: Maria Eduarda Maia Anastacio E Cia Ltda - Me Advogado: Jose Everaldo E Silva (OAB:BA18233) Advogado: Israel Lacerda Santos (OAB:BA28515) Advogado: Isabela Souza E Reis (OAB:BA3448
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 4/ Página 6 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Anagé Fórum Serventuário Abmael Nogueira Avenida Agnelo Cardoso, S/Nº – São João Batista CEP: 45.180-000 – Anagé/BA – www.tjba.jus.br Processo nº 8000541-20.2021.8.05.0009 Vistos etc. 1. No prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se as partes, querendo, sobre as questõ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 11 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Anagé Fórum Serventuário Abmael Nogueira Avenida Agnelo Cardoso, S/Nº – São João Batista CEP: 45.180-000 – Anagé/BA – www.tjba.jus.br Processo nº 8000134-48.2020.8.05.0009 Vistos etc. 1. Tendo-se em vista a sistemática estabelecida pelo CPC, que extinguiu o juízo de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 13 Reu: Jacqueline Paixao Dos Santos - Epp Advogado: Genivaldo Dias Lima (OAB:BA29914) Advogado: Juliana Santos Lima (OAB:BA20652) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA PLENA DE ANAGÉ ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000541-20.2021.8.05.0009 Órgão Julgador: VARA PLENA DE ANAGÉ A