Poder Executivo ● 31/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVII • NÀ 243 CEL/FMS Nº 140/2020. VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 11.308.834/0001-85, ITEM 02, Valor Global R$ 120.187,50. ARP CEL/FMS Nº 141/2020. CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ Nº 02.248.312/0001-44, ITEM 04, Valor Global de R$ 101.812,50. Gravatá/PE, 30 de dezembro de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 041/2020 – DISPENSA Nº 005/2020. A Prefeitura Municipal de Carnaíba –

Poder Executivo ● 28/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: Ano XCVIII • NÀ 80 - 5 08.857.492/0001-48 e CACEPE nº 0338881-67, o estímulo de que tratam os arts. 8º e 9º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das seguintes características: I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer

Poder Executivo ● 30/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: Fernandha Batista Lafayette PORTARIA SEINFRA Nº 062, DE 29 DE JULHO DE 2019. A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela força da Lei Estadual nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, e do Decreto nº 47.700 de 10 de julho de 2019, RESOLVE: I – Instituir Comissão Especial Interdiscipl

Poder Executivo ● 31/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meio de Documento de Arrecadação Estadual - DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva utilização. Parágrafo único. Para efeito do disposto no caput, a empresa deve observar o previsto na Lei nº 15.063, de 4 de setembro de

Poder Executivo ● 31/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2300000266.021177/2020-59 NÁDIA MARIA LUIZ DE FRANÇA 1226991 90 3° 01.12.2020 HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 2300011672.000356/2021-68 ODIN BARBOSA DA SILVA 1522280 60 2° 03.03.2021 HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 2300000749.000038/2021-40 SICLEIDE MARIA DE BRITO 2310945 180 2° 02.05.2021 HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS CORREIA - ARCOVERDE 01.05.2021 HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAM

Poder Executivo ● 31/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de maio de 2019 SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS ERRATA No Extrato de Contrato nº 08/2019, publicado no DOE 30/05/2019. Celebrado entre a SPVD e a REAL MIX COMÉRCIO E VAREJISTA LTDA-EPP, onde se lê: data de vigência: 27/05/2019, leia-se: 27/05/2020. SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS SUB-ROGAÇÃO DE CONVÊNIO Aditivo de Sub-rogação para Alteração de Concedente: Termo Aditivo ao Convênio Nº 001/2018. Objeto: