Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1328 FORTLEV NORDESTE IND.E COM.DE PLASTICOS 10.921.911/0001-05 FRIGELAR COMERCIO E DISTRIBUICAO S/A 92.660.406/0017-86 G A L RIOS & CIA LTDA 10.676.392/0001-67 GEMINNI COM.PROD.ABRAS.IMP.EXP.LTDA 08.633.609/0001-00 GERARDO BASTOS PNEUS E PECAS LTDA 07.270.366/0004-72 GI INDUSTRIA DE PLASTICOS S/A 11.957.833/0001-61 HENKEL LTDA 02.777.131/0001-05 INCABLE DO BRASIL LTDA 14.341.116/0001-0

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2143 CRASA-C.ROLIM AUTOMOVEIS LTDA 07.196.900/0002/86 R$ DURATEX S/A 97.837.181/0021/90 R$ ELETROMATIC CONTROLE E PROTECAO LTDA 58.066.275/0001/08 R$ ENERBRAS MATERIAIS ELETRICOS LTDA 00.441.012/0001/51 R$ EUROPA COMERCIAL LTDA 32.463.085/0001/30 R$ EXPRESS TCM LTDA.(SAO PAULO) 01.834.475/0004/99 R$ FABINJECT INDUSTRIA PLASTICA LTDA 56.413.990/0001/44 R$ FAMAS FORTALEZA AUTO MAQUINAS LTDA 0

Poder Executivo ● 13/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCIV • NÀ 88 - 5 DECRETO Nº 44.435, DE 12 DE MAIO DE 2017. Art. 1º Fica concedido à empresa PINCÉIS ATLAS S/A, estabelecida na Rodovia BR - 101 Sul, nº 1532, Galpão D 02, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes - PE, com CNPJ/MF nº 89.723.837/0007-68 e CACEPE nº 0266877-71, o estímulo de que tratam os arts. 8º e 9º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva

Poder Executivo ● 31/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 208 - 3 V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS no percentual de 3% (três por cento) incidente sobre: Governo do Estado a) o valor da transferência de mercadoria de estabelecimento industrial localizado em outra Unidade da Federação, sem prejuízo do aproveitamento dos demais créditos; e Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara b) o valor total das saídas promovi

Poder Executivo ● 24/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 204 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de outubro de 2019 CASA CIVIL Governo do Estado Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, será ponto facultativo do dia 28 de outubro, data em que se comemora o dia do servidor público estadual, nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão.

Poder Executivo ● 31/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 166 - 3 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica concedido à empresa AFO MÓVEIS E ARTEFATOS LTDA., estabelecida na Rodovia PE-090, Km 51, Sítio Açudes, Encruzilhada, Bom Jardim-PE, CNPJ/MF nº 12.041.023/0001-23 e CACEPE nº 0402225-43, o estímulo de que trata o art. 5º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das

Poder Executivo ● 27/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º A área de terra de que trata o art. 1º encontra-se descrita em planta integrante do Projeto Técnico específico, arquivada na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA. Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão à conta dos recursos financeiros da COMPESA, que fica autorizada a promover a desapropriação de forma amigável ou judicial, incorporando ao seu patrimôni

Poder Executivo ● 27/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.844, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, para a empresa ATLAS S/A. Recife, 27 de novembro de 2020 Art. 2º Esta autorização terá vigência até 31 de dezembro de 2032, conforme estabelecido no Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaç�

Poder Executivo ● 06/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 62 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de abril de 2018 11 0429731-8/2018 EDJANE CRUZ CAVALCANTI DE CARVALHO 121.487-0 18/12/2016 SEE-0426261-3/2018 SONIA MARIA DA COSTA 179.133-8 15.07.1975 A 11.11.1980. 12 0432160-7/2018 ENILDA LINO DO NASCIMENTO 152.881-5 09/01/2018 SEE-0426261-3/2018 SONIA MARIA DA COSTA 179.133-8 16.08.1982 A 01.10.1986. 13 0431291-2/2018 ERICKA PATRICIA FERREIRA TENÓRIO 159.250-5 19/03/2018 14

Poder Executivo ● 26/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.135, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. a) ................................................................................................................................................................................... 1. até 30 de junho de 2016, 5,1% (cinco vírgula um por cento), quando a mercadoria estiver sujeita à alíquota interna de 17% (dezessete por cento); (NR) ............................