DOEPE 06/04/2018 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCV• NÀ 62
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 6 de abril de 2018
11
0429731-8/2018
EDJANE CRUZ CAVALCANTI DE CARVALHO
121.487-0
18/12/2016
SEE-0426261-3/2018
SONIA MARIA DA COSTA
179.133-8
15.07.1975 A 11.11.1980.
12
0432160-7/2018
ENILDA LINO DO NASCIMENTO
152.881-5
09/01/2018
SEE-0426261-3/2018
SONIA MARIA DA COSTA
179.133-8
16.08.1982 A 01.10.1986.
13
0431291-2/2018
ERICKA PATRICIA FERREIRA TENÓRIO
159.250-5
19/03/2018
14
0408099-3/2018
EUDIVÂNIA BEZERRA DOS SANTOS
125.171-6
21/01/2018
SIGEPE Nº
15
0463990-4/2017
HERCÍLIO FLORÊNCIO DA SILVA
89.367-6
15/08/2016
SEE-0426536-8/2018
16
0483859-1/2017
IAMÍ MANIÇOBA DA ROSA FERRAZ JARDIM
127.102-4
11/07/2016
17
0423573-6/2018
JOSÉ AMARO DOS SANTOS
122.349-6
22/03/2015
18
0403363-1/2018
JOSÉ INALDO FILHO
144.514-6
05/07/2016
19
0487567-1/2017
JOSÉ WELLINGTON DIAS
103.588-6
09/08/2015
20
0424788-6/2018
JOSENILDO LUIZ GALINDO
139.091-0
02/03/2018
21
0553462-7/2017
JURANDIR BATISTA DE MORAES
107.901-8
18/08/2014
22
0538953-6/2017
LIDIA ROLIM DA SILVA
142.026-7
07/06/2016
23
0527098-4/2017
LUZINETE MONTEIRO DE LIMA
158.447-2
23/10/2017
24
0499986-0/2016
MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA
157.243-1
21/08/2014
25
0405686-2/2018
MARIA DA GLÓRIA RAPOSO DA ROCHA
163.796-7
28/01/2016
26
0406294-7/2018
MARIA DE FÁTIMA GOMES
108.670-7
24/10/2013
27
0425326-4/2018
MARIA DO ROSÁRIO PAIXÃO DE OLIVEIRA
119.193-9
24/02/2018
28
0403242-6/2016
MARIA HELENA DA SILVA
170.489-3
02/01/2016
29
0430806-3/2018
MARIA INEZ CORREIA DE LIMA FARIAS
121.906-5
08/06/2014
30
0421869-3/2018
MARIA SELMA DE BRITO
154.559-0
04/06/2017
31
0413905-4/2018
MARIA TEREZA BEZERRA
251.003-0
28/01/2018
32
0425969-8/2018
SEVERINO RAMOS DA SILVA FILHO
105.897-5
01/03/2018
33
0429068-2/2018
SILVANA MARIA NOGUEIRA LEITE ALVES CABRAL
109.449-1
05/03/2011
34
0428638-4/2016
REJANE MARIA GUIMARÃES DE FARIAS LINS
164.812-8
03/03/2017
35
0404507-2/2018
ROSANGELA MARIA BORGES DE ANDRADE MENDES
154.250-8
22/09/2017
36
0422840-2/2018
VALDÊNIA DE LOURDES BEZERRA LEITE MACIEL
139.930-6
17/09/2016
37
0202099-4/2018
VALÉRIA CRISTINA DE CRISTO LEAL ARAÚJO
129.713-9
17/01/2018
38
0521490-3/2017
VERA LÚCIA RAIA DE OLIVEIRA
107.779-1
01/02/2010
39
0418618-1/2018
VERÔNICA RODRIGUES VIEIRA DE ARAUJO
145.098-0
12/10/2016
Nº 2011 - Tornar sem efeito a Port. 1255 de 26.02.18, ref. a GEONALDES ELHEMBERG DE SOUSA GOMES, mat. 257.249-4. SIGEPE
04221145/18.
Nº 2012 - Dispensar ELIAN SILVA DE ARAUJO, Prof. LP, III, D, mat. 164.580-3, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Est. Fernando
Soares Lyra, Cabo, GRE Metro Norte, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04238561/18.
Nº 2013 - Remover ALDAMARE MARIA DA SILVA SANTOS, Prof. LPE, I, D, mat. 305.139-0, para a Esc. Est. Fernando Soares Lyra,
Cabo, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04238561/18.
Nº 2014 - Designar ALDAMARE MARIA DA SILVA SANTOS, Prof. LPE, I, D, mat. 305.139-0, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Est. Fernando Soares Lyra, Cabo, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 01.02.18. SIGEPE 04238561/18.
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.1967.
NOME
Nº 2019 - Remover UELTON DIAS DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.457-0, para a Esc. Antônio Cassimiro,
Petrolina, com 40 horas semanais. SIGEPE 04223158/18.
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 07/2018
Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011,
informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 06/04/2018 até o dia 16/04/2018, os arquivos SEF e RI
substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no sistema
do número 1158/2018 até 1426/2018 . Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de substituição,
no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL (na Internet pelo endereço: http://efisco.sefaz.
pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas (Certificado
Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar
Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 05/04/2018
JULIO URIEL CARVALHO LOSSIO
Diretor Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
EDITAL DPC Nº 073/2018
CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS –– RE ST
DETENTORES – A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente
credenciado para não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e autorizado como detentor do regime especial concedido
para retenção e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco conforme o disposto na Portaria SF nº 175/2010, como contribuintesubstituto pelas operações subsequentes, abrangendo os produtos identificados em norma específica e comercializados pelo mesmo
com destinatários localizados neste Estado, nos termos dos Decretos indicados. Na hipótese de o Convênio de que trata o artigo 1º da Lei
Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, estabelece condições diversas daquelas previstas no presente Credenciamento,
prevalecem aquelas fixadas no Convênio ICMS 190/2017.
PROTOCOLO
Nº CNPJ
RAZÃO SOCIAL
INSC. EST
UF
PERÍODO DE VIGÊNCIA
2017.000009877689-34
89.738.173/0005-49
SANREMO S/A
0265470-90
PE
01/05/2018
2017.000007983299-68
2017.000007983266-16
89.723.837/0007-68
87.230.553/0006-23
PINCÉIS ATLAS S/A
PRIMAFER INDUSTRIAL S/A
0266877-71
0708223-10
PE
PE
01/05/2018
01/05/2018
2017.000007983312-71
89.724.447/0002-06
BETTANIN INDUSTRIAL S/A
0294609-21
PE
01/05/2018
Retificar a Port. 1502/18, publicada no D.O de 10.03.2018, referente a MARCELO TENÓRIO DA COSTA, mat. 378.103-8. Onde se lê:
História; Leia-se: Português.
PORTARIA SEE Nº 2023 DE 05 DE ABRIL DE 2018.
Art 1º Delegar poderes aos ORDENADORES DE DESPESA, desta Secretaria de Educação, EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR,
CPF nº 045.196.114-58, SEBASTIÃO MOURA NETO, 655.975.404-91 e LUIZ GUSTAVO PESSOA DE SALES, 024.606.154-50, para
em conjunto de no mínimo, dois ordenadores, movimentarem ou encerrarem a seguinte conta corrente, na UG 140101, vinculada ao
CNPJ nº 10.571.982/0001-25, do Governo do Estado de Pernambuco, discriminada na tabela do Anexo Único desta Portaria, a partir de
01 de março de 2018.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ANEXO ÚNICO
BANCO
001
AGÊNCIA
3234-4
CONTA CORRENTE Nº
10.006-4
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 05.04.2018
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.1967.
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SEE-0431744-5/2018
CÍCERO NAPOLEÃO OLIVEIRA GOMES
173.473-3
06 ANOS.
SEE-0418638-3/2018
ANADJA BARROS AMORIM ANGELIM
190.132-0
03 ANOS,10 MESES E 16 DIAS.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SEE-0432506-2/2018
FLÁVIO FERREIRA DA SILVA
141.722-3
09 ANOS,10 MESES E 23 DIAS.
SEE-0405095-5/2018
PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS
167.683-0
04 ANOS E 26 DIAS.
SEE-0432607-4/2018
JACINTA DE FATIMA DA MATA R. DE AGUIAR
179.615-1
08 ANOS.
SEE-0420890-5/2018
GISELE ELISE OLIVEIRA PASCAL
180.959-8
05 ANOS,03 MESES E 04 DIAS.
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO O PERÍODO DE:
35.678/2010
35.678/2010
35.678/2010
35.678/2010
Recife, 06 de abril de 2018.
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL
EDITAL DPC Nº 74/2018 CREDENCIAMENTO REFEIÇÃO COLETIVA - BASE DE CÁLCULO REDUZIDA.
A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, nos termos do que dispõe o art. 8º do anexo 5 do Decreto nº 44.650/17, que tratam
do benefício de base de cálculo reduzida para saída de refeições, promovida por empresa preparadora de refeição coletiva, observado
também os artigos 272 e 273 do Dec. 44.650/17 que trata do credenciamento para utilização do referido benefício, resolve credenciar o
contribuinte:
1)PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA, CACEPE: 0731763-89 CNPJ: 42.947.333/0088-23, PROCESSO Nº 2018.000005532913-17.
Tendo seus efeitos a partir de 1º de MAIO de 2018.
Recife, 05 de ABRIL de 2018.
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
Diretor DPC
Nº 2021 - Remover MARGARETE CORDEIRO COSTA ENES, Prof. LPE, III, D, mat. 174.610-3, para o Centro de Atendimento Educ.
Especializado do Recife , Casa Amarela, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Educação Especial, a partir de 28.11.17. SIGEPE
04182963/18.
Retificar a Port. 1984 de 04.04.18, ref. a ALEXANDRE PEREIRA LIMA, mat. 156.807-8. Acrescente-se: a partir de 20.02.18.
DECRETO
27.031/2004
35.677/2010
Nº 2020 - Remover IVANA ANDRADE BARBOSA, Prof. LP, I, A, mat. 379.845-3, para o Centro de Atendimento Educ. Especializado do
Recife , Casa Amarela, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Braille, a partir de 28.11.17. SIGEPE 04183470/18.
Nº 2022 - Localizar CYNTHIA MICHELLE DE ALENCAR AQUINO, Prof. LPE, II, A, mat. 252.108-3, na Esc. padre Medeiros, Exu, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais de História, a partir de 02.01.18. SIGEPE 04077797/18.
14.08.1978 A 01.05.1986.
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
Nº 2016 - Designar LUCICLEIDE CICERA DE LIMA PAZ, Prof. LPE, I, A, mat. 271.095-1, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Francisco Alves de Carvalho, Mirandiba, GRE Salgueiro, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04271264/18.
Nº 2018 - Remover MARGARETE ROBELIA DE SOUZ, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 144.632-0, para a Esc. Dom
Avelar Brandão Vilela, Petrolina, com 40 horas semanais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04223586/18.
DEFIRO O PERÍODO DE:
146.398-5
FAZENDA
Nº 2015 - Remover LUCICLEIDE CICERA DE LIMA PAZ, Prof. LPE, I, A, mat. 271.095-1, para a Esc. Francisco Alves de Carvalho,
Mirandiba, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04271264/18.
Nº 2017 - Remover LUCAS FONSECA DE AMORIM, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 299.884-0, para a Esc. Est. de
Alternância, Petrolina, com 40 horas semanais. SIGEPE 04223698/18.
MAT.
ORNALDO VASCONCELOS DE FREITAS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA EMITIDO EM 05/04/18
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 05/04/2018
‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 05/04/2018 , OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00454/16-8
2016.000001981629-96
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA TURMA
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00563/15-3
2015.000001525128-42
00572/11-0
2011.000002295614-14
00455/15-6
2015.000001447606-11
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA TURMA
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00371/15-7
2014.000003249197-81
00372/15-3
2014.000003249045-96
00370/15-0
2014.000003199733-99
00228/18-4
2017.000004405649-34
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA TURMA
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00004/15-4
2014.000003629626-62
00005/15-0
2014.000003629785-85
00006/15-7
2014.000003605693-19
00007/15-3
2014.000003605503-16
00015/15-6
2014.000003603041-10
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA TURMA
TOTAL DA INSTANCIA
ATACADO DOS PRESENTES LTDA
1
1
TIM CELULAR S.A.
TNL PCS S/A
TIM CELULAR S.A.
3
3
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
WAL MART BRASIL LTDA.
4
4
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
5
5
13
RECIFE 05 DE ABRIL DE 2018
‘’WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE’’
REL
13
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11
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11
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08
08
08
02
REL
14
14
14
14
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