Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1141 Fazenda Nacional, ao tratar da obtenção e fornecimento de dados cadastrais, observou que dados meramente cadastrais não estão resguardados por qualquer espécie de sigilo (PGFN/CDA nº 2.152/2007). Com tais argumentos, pretende o provimento do recurso, a fim de que seja reformada a decisão agravada, concedendo a medida liminar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1126 funda-se no título executivo judicial constituído na data de 12.12.2019 (fls. 61/64 dos autos principais) [fls. 23/26], ou seja em data posterior ao deferimento do processamento da recuperação judicial da ré (fls. 57/59). Deste modo, a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 16/42 [fls. 33/59] deve ser rejeitada e a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1955 Relator - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 2005674-90.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 964 Agravante: JNSA Participações Ltda. - Agravante: Ariel Horn - Agravante: Sarah Maya Horn - Agravante: Nina Horn - Agravante: Esser Holding Ltda. - Agravante: Daniella Simantob Horn - Agravante: Mônica Ehrlich Horn - Agravante: Raphael Korall Horn Agravante: Alain Korall Horn - Agravante: Gionny Ronco - Agravado: Marcelo Miranda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1642 por parte da autoridade apontada como coatora, no sentido de se negar ou ferir o direito do paciente. Essa constatação, todavia, não pode ser extraída do teor da inicial, vez que a partir da prova apresentada não é possível concluir, de maneira irretorquível, pela existência de um ato ilegal ou abusivo em prejuízo do pacie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 80 Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 1008823-49.2020.8.26.0032; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/ Pacient: Claudio Luiz dos Santos 0026970-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1486 Neto - Agravante: Banco Itaú Consignado S.a - Agravado: José Manuel da Silva - Interessado: Banco Safra S/A - Advogada: Vanessa Ferreira Silva (OAB: 410055/SP) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Advogada: Luciane Cristina Réa (OAB: 217342/SP) - Advogado: Miguel Luis Castilho Mansor (OAB: 139405/SP) (Fls: 281) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 213 Adebrando de Moraes; Paciente: Guilherme de Moraes Gomes; Advogado: Adebrando de Moraes (OAB: 431364/SP) 2043079-63.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Ribeirão Preto;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2378 em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar Nº 2054542-02.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Crimin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2722 Nº 2170485-67.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Buri - Impetrante: Alessandra M. G. Jirardi - Paciente: Welber da Silva Conceição - Magistrado(a) Marcelo Gordo - denegaram