Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1293 Consolidação da propriedade do imóvel em nome do credor fiduciário Pedido fundado no art. 30 da Lei nº 9.514/97 Competência recursal que se define pelo pedido e pela causa de pedir Competência preferencial da e. Segunda Subseção de Direito Privado - Exegese do art. 5, II.7, da Resolução nº 623/2013 - Precedentes do Colen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1119 declaração de imposte de renda, extratos bancários e demais documentos que pudessem comprovar a hipossuficiência da servidora; que a capacidade da parte não pode ser medida apenas pelos ganhos salariais, mas também pelas despesas para a sua sobrevivência e de sua família; que o art. 5º, XXXIV da Constituição Federal a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1695 exigir contas ocorre em duas fases distintas e sucessivas - na primeira, discute-se sobre o dever de prestar contas; na segunda, declarado o dever de prestar contas, serão elas julgadas e apreciadas, se apresentadas. 5. À luz do CPC/2015, o ato judicial que encerra a primeira fase da ação de exigir contas possuirá, a depender

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 998 no prazode quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deveráinformar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendocontestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provasrelacionadas a eventuais questões incid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1786 Nº 1016002-79.2020.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Renata Rodrigues Sena de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1063 Baptista Ribeiro (OAB: 372641/SP) - Hatue Martinhão Esquinelato (OAB: 440082/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 2049794-24.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1164 tenha precedente decreto judicial de indisponibilidade de seu patrimônio. Pelo Provimento nº 39/2014 o Conselho Nacional de Justiça, em cooperação com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) e Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, instituiu a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens CNI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1891 19 - 2008233-20.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jaú - Relator Sérgio Coelho Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: S. T. da S. - Def. Público: Defensoria Pública do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 972 - Interessada: CARLA SIMONE CAMACHO CARNEIRO - Visto. Considerando que a pessoa jurídica agravante encontra-se em recuperação judicial, abra-se vista à douta Procuradoria de Justiça. Int. - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Advs: Tereza Cristina Gavinho (OAB: 149120/RJ) - Celso Cintra Mori (OAB: 23639/SP) - Rodrig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1189 a quo indeferiu os benefícios da gratuidade, pretendido pelo recorrente, nos seguintes termos: mantenho a decisão de fls.88 por seus próprios fundamentos (fl.112 da origem). Indefiro o pedido de gratuidade processual, tendo em vista que o espólio possui bens suficientes para o pagamento das custas e despesas processuais. (fl