Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 134 0006406-08.2021.8.26.0000; Processo Físico; (586.01.2006.016108); Petição Criminal; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0016108-88.2006.8.26.0586; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente: Djalma de Souza PROCESSOS ENTRADOS EM 18/02/2021 0006677-17.2021.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 1534 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupi Paulista - Apelante: Julio Cezar Novais - Apelante: Marcos Ribeiro de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Manifeste-se a PGJ, acerca dos documentos encartados as fls. 756/767, que em análise, verificou-se não p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2627 Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi (OAB: 320762/SP) - 5º Andar Nº 1518051-19.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: CLEIDSON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1987 Nº 2269223-90.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: Suzan Lessa Leme (Justiça Gratuita) - Interessado: Fabiano Jeronimo da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: DIAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2403 RESPONSABILIDADE CIVIL - CONFIGURADO O ATO ILÍCITO E O DEFEITO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE CONTRATADO PELAS PARTES AUTORAS, CONSISTENTE NA FALTA DE REEMBOLSO DO VALOR DAS PASSAGENS REFERENTE AOS VOOS CANCELADOS, SENDO CERTO QUE AS PARTES AUTORAS REJEITARAM A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO REEMBOLSO PELA CONCESSÃO DE CRÉDITO JUN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1447 de São Paulo - Apelante: Jaqueline Martins Rosa - Vistos... Fls. 439: Para o cumprimento do despacho lançado a fls. 436, disponibilize-se para a ilustrada Defesa da apelante o link de acesso das mídias produzidas em todas as audiências realizadas nestes autos (fls. 444). Após, tornem novamente conclusos. Cumpra-se com premên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1449 Saude Ltda - Interessado: Delegado Regional Tributário da Capital - Drtc I - Apelado: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - de ofício, fica prejudicada a decisão na parte que determinou o sobrestamento do recurso especial, passando-se ao exame de admissibilidade. São Paulo, 6 de maio de 2021 .

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1478 Sala 42 Nº 2216919-17.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Cruz do Rio Pardo - Agravante: Cláudio Fernando Prado Santos - Agravado: Estado de São Paulo - Dessa forma, com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 5353 DE 2013 A 2016. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE INCLUSÃO DOS AGRAVANTES NO POLO PASSIVO DA AÇÃO. PRETENSÃO À REFORMA. IMPOSSIBILIDADE. QUESTÕES DISCUTIDAS NESSA SEDE RECURSAL (ILEGITIMIDADE E PRESCRIÇÃO DOS EXERCÍCIOS DE 2013 E 2014) QUE AINDA ESTÃO PENDENTES DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, TENDO EM VISTA O OFEREC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1583 295139/SP) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 95750/RS) - Felipe dos Anjos (OAB: 408615/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 113 DESPACHO Nº 1002198-10.2019.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament