Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1290 Gislene Francisca de Araújo - Agravado: Município de Mogi das Cruzes - DECISÃO MONOCRÁTICA Voto 16280 (decisão monocrática) Agravo de Instrumento 2199977-07.2021.8.26.0000 DC (digital) Origem Vara da Fazenda Pública do Foro de Mogi das Cruzes Agravante Gislene Francisca de Araújo Agravado Município de Mogi das Cruzes Jui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1928 da Silva (OAB: 423263/SP) - Raquel Marina Alves da Silva (OAB: 453751/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2241674-08.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande do Sul - Agravan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1403 jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação. Ademais, o § 1º desse artigo estabelece que nas hipóteses dos incisos IV e VI, o juiz advertirá qualquer das pessoas mencionadas no caput de que sua conduta poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da justiça, enquant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1408 Nº 2133880-25.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Valinhos - Paciente: Josef da Silva Rodrigues - Impetrante: Leandro dos Reis - Impetrado: MMJD da 08ª CJ da Comarca de Campinas -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1489 Nº 2044844-69.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1016 Nº 2101364-49.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Hp Calcados e Confeccoes Ltda - Agravado: Madri Temporarios e Efetivos Ltda Epp - DESPACHO Agravo de I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 823 Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 105 DESPACHO Nº 1007539-96.2020.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Banco Safra S/A Intere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1867 sentença. Exceção de Pré-executividade rejeitada. Afastada a alegação da nulidade da citação. Insurgência da executada. Cabimento em parte. Firma Individual. Identificação entre empresa e pessoa física. Citação da pessoa física feita por carta. AR assinado por terceira pessoa. Inaplicabilidade da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1424 foi encontrada arma de fogo (com características semelhantes daquela utilizada nos assaltos, de acordo com o relatado pelas vítimas). Além disso, de acordo com a versão trazida pelos policiais militares, a ordem legal de parada foi desobedecida, tendo os investigados empreendido fuga, somente parando após aproximadamente perc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 794 Relator - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Advs: Rafaelle Pontes (OAB: 443716/SP) - Mario Henrique Medeiros Lucas (OAB: 436506/SP) - Vitor Pereira Lima de Oliveira (OAB: 428843/SP) - Rodrigo Carvalho Domingos (OAB: 293884/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2050766-91.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntad