Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2772 205731/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 1508252-55.2019.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: DANIEL MENDES MARTINS - Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1927 embargos à execução opostos pelos executados, o qual será dotado de efeito suspensivo. Diz que o único argumento jurídico que embasou a sentença diz respeito à existência de cláusula compromissória na Proposta, que supostamente impediria que o BTG promovesse a execução de obrigação líquida, certa e exigível sem an

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1349 RICARDO LEWANDOWSKI. HC 86631/PR, DJ 05/09/2006). No mesmo norte, posicionou-se esta Câmara: Agravo em execução penal do Ministério Público - Deferimento do regime semi-aberto - Inadmissibilidade - Agravado condenado por crimes graves e que tem longa pena a cumprir - Necessidade que permaneça por mais tempo no regime fech

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1810 ao limite subjetivo. Hipótese de responsabilidade patrimonial subsidiária do Estado, podendo prosseguir o cumprimento em face dele. Precedentes. Decisão mantida. Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 3005182-81.2021.8.26.0000; Relator (a):Claudio Augusto Pedrassi; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público; Fo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1646 Paulo, 24 de junho de 2021 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP) - Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) - Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1040 Nº 1013269-10.2015.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/A - Apelado: Sergio Penacho - Apelada: Sociedade Beneficente São Camilo - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1945 que é negado pelo ofendido. Na última etapa, diante da tentativa, a reprimenda foi reduzida corretamente em 1/2 (metade), em razão do iter criminis percorrido, mormente a vítima foi atingida com cinco facadas nas costas e, ainda, entrou em luta corporal com os agentes, que acabaram empreendendo fuga. A pena resulta agora em 10 (d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1571 Nº 2007212-09.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Maiorh Consulting Ltda - Agravado: Município de Campinas - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1274 - Apelado: Tim Celular S/A - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1049399-77.2020.8.26.0002 Relator(a): CORREIA LIMA Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado Vistos ... Deverá a apelante, no prazo de 5 dias, alegando ausência de recursos financeiros para suportar as despesas processuais, para apreciação do pedido d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 972 Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento nº 2190273-67.2021.8.26.0000 Comarca: Santos 6ª Vara Cível Processo nº: 1007362-67.2021.8.26.0562 Agravante: Bruno de Moraes Hilsdorf Agravados: Cristiane Egami e Jefferson Aparecido da Silva Ferreira Juiz: Joel Birello Mandelli Vistos. Nos termos dos arti