Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1038 877 - Embargante: Daniela Barquerizo Peres Ferreira - Embargado: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA (OAB: 224627/SP) 9083883-42.2007.8.26.0000 (993.07.074613-0) - Apelação - Osasco - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Willian Berbel Liborio - Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 753 77 - 0580164-46.2010.8.26.0000 (990.10.580164-1) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Fernando Simão - Agravante: Leandro Carlos Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 17) 14 - 0583948-31.2010.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 919 votos, negaram provimento à apelação. Vencido o E. Des. Relator Geraldo Wohlers, que dava o provimento e fará declaração. Acórdão com o E. Des. Revisor Luiz Antonio Cardoso. - Advogada: PRISCILA SIMARA NOVAES (OAB: 222039/SP) (Defensor Público) (Fls: 153) 9139046-36.2009.8.26.0000 (990.09.313561-2) - Apelação - São Paulo - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1051 1569 Nº 0209885-74.2011.8.26.0000 - Representação Criminal - Santa Isabel - Representante: Tatiana Coutinho Ferreira Representado: Abel José Larini (prefeito do Município de Arujá) - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Homologaram o pedido da PGJ, determinando-se o arquivamento do procedimento investigatório. - João Mende

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 969 718 de habilitação do impetrante. A restrição foi imposta pelo E. Magistrado ao ensejo da sentença condenatória. Buscou-se, em mandado de segurança anterior, afastar a decisão de suspensão cautelar do direito de dirigir, sem êxito, à falta de demonstração de direito líquido e certo (Mandado de Segurança n.º 1.121.888.3/7 at

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 1425 Nº 9122753-30.2005.8.26.0000 (993.05.041105-2) - Apelação - Viradouro - Apelante: Juliano Benedito Avelino - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Moreira da Silva - POR UNANIMIDADE, PREJUDICADA A APELAÇÃO, DE OFÍCIO CONCEDERAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS PARA ANULAR A R. SENTENÇA, DETERMINANDO-SE A EFETIVA REALIZAÇÃO DO