5 resultados encontrados para 96.738.240/0003-29 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
4 - Ano XCVI • NÀ 38 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de fevereiro de 2019 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica homologada a Resolução nº 008, de 11 de dezembro de 2018, do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, declaratória do tombamento das seguintes edificações remanescentes do antigo Engenho da Torre: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara I - Casa Grande, atual Escola Estadual Maciel Pinheiro; DECRETO Nº 47.1
6 - Ano XCVI • NÀ 210 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO que a referida contratação não acarretará impacto no Tesouro Estadual, tendo em vista que será custeada com recursos da União, repassados pelo Ministério da Educação/FNDE, verba essa que já se encontra à disposição do Estado de Pernambuco conforme informado através da CI nº 229/2018, datada de 7 de agosto de 2018, da Superintendência de Convênios e Captação de Recursos da Secretar
Recife, 6 de dezembro de 2019 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 0463133-2/2019 1400005253000165/2019-29 1400005293000250/2019-11 0453865-4/2019 1400005253000140/2019-25 0460435-4/2019 1400003022003049/2019-50 1400003053000109/2019-15 0437814-0/2019 0458532-0/2019 0463680-0/2019 0518407-7/2018 0460907-8/2019 1400005293000060/2019-01 0452312-8/2019 0457736-5/
Recife, 10 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RIPEAM: “Embarcações de menos de 20 metros de comprimento ou embarcações a vela não deverão atrapalhar a passagem de outra embarcação que só possa navegar com segurança dentro de um canal estreito ou via de acesso”. 8) Os contatos a que se referem os demais itens desta portaria encontram-se referenciados abaixo: Correio Eletrônico – [email protected], e aos e-mails do Coordenad