Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1071 160 16- PROC N.3200120085028370 ORDEM 4291/2008 - EXECUÇÃO FISCAL Exeqüente: Município de Limeira SP Valor da Dívida: R$ 84,91 - Cert. Dívida Ativa 402375 Taxa para Funcionamento / Publicidade ou Propaganda do(s) exercício(s) de 2004 do imóvel sito à Rua Manoel Monteiro de Moraes,1207 - Inscrição Municipal 030021 - Requerido citado

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 3919 aos honorários do Defensor Dativo nomeado para o ato, considerando que é dever do Estado prestar assistência jurÃ-dica integral e gratuita a quem dela necessite, nos termos do art. 5º, LXXIV da CF/88 e que o advogado que regularmente cumpre esse múnus tem o direito de ser remunerado pelo trabalho realizado (art. 22, § 1°, do EOAB), é inconcebÃ-vel que o Estado - na medida que n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 556 o defensor do réu Leonardo Daniel de Oliveira para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo legal. - ADV: MARCELO AUGUSTO DA SILVA (OAB 285442/SP) Processo 0001077-37.2018.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JULIANA CRISTINA RODRIGUES - Vistos 1-