Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 15091217212332800 Diligência 15082712044956500 Mandado 000002895036 15082712044933500 Notificação Santana do Ipanema/AL, 2 de Abril de 2018 Edital Certidão 000002970821 Mandado 449 Processo Nº RTSum-0020600-10.2003.5.19.0058 AUTOR D. D. S. V. ADVOGADO PATRICIA MARQUES DA SILVA(OAB: 5813-B/AL) RÉU J. L. A. D. S. RÉU L. C. E. S. L. RÉU D. F. D. P. Notificação 0

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 296 15091217043269200 Diligência Certidão 000002970809 Certidão sobre a 15082415174405500 Certidão notificação da Ethos 000002875571 Os prazos começam a correr a partir da publicação desta notificação. 15082415152855500 Edital Edital 000002875554 O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a)

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 15082714190144600 Edital 391 Santana do Ipanema/AL, 11 de Abril de 2016 Edital 000002895582 15082501410260100 10 - Comp Documento Diverso 000002878839 09 - DOEAL-2014-02 15082501410019700 Documento Diverso -Diario Oficial-pdf- 000002878838 Extrato de Conta do 15082501405434200 FGTS 000002878837 Termo de Quitação 15082501405156500 de Rescisão do 000002878836

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3676 PROCESSO: 0800215-59.2020.8.14.0071 DECISÃO A representante do Ministério Público se manifestou pelo arquivamento do feito. No caso apresentado, o Parquet relatou que os fatos tratados neste procedimento já foram objeto de investigação do Processo: 0800216-44.2020.8.14.0071, requerendo o arquivamento para não incorrer em “bis in idem”. Neste sentido, jurisprudência assim se manifesta: INQ

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 DOEAL-2014-02- 15082501163770300 RÉU ADVOGADO 000002878788 ADVOGADO 312 MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR FABIO ALEXANDRE DE SEIXAS CARVALHO(OAB: 11377/AL) CARLOS ANDRE MARQUES DOS ANJOS(OAB: 7329/AL) ETHOS GESTAO DE PESSOAS LTDA - EPP Documento Diverso Diario Oficial-pdf- RÉU 15082501163269900 09 - Comp resid Documento Diverso 000002878787 Intimado(s)/Citado(s): - ETHOS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1370 Testemunha: Carlos Araújo Sena Testemunha: Delegacia Territorial De Utinga Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UTINGA ________________________________________ Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 0000025-81.2011.8.05.0270 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UTINGA TESTEMUNHA: CARLOS ARAÚJO SENA e outros Advogado(s): T

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1369 Assunto: [Fixação] AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO EM DEFESA DO MENOR DO JOSEPH DE SOUZA BORGES REP. P/ GENITORA #REU: CEZAR LUIS SOUZA BORGES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que deseja produzir, indicando

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 1593 Provimento nº 006/2009-CJCI - TJE-PA, de 25/05/09 A Desembargadora MARIA RITA XAVIER LIMA, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º - Fica autorizada aplicação, nas Comarcas do Interior, das disposições contidas no Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. Provimento nº 006/2006-CJR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3044 140 recebimento e o provimento do presente recurso, a fim de que a decisão objurgada fosse reformada. 04. É, em síntese, o relatório. 05. Em primeiro lugar, vale registrar que o caso em tela não se enquadra nas hipóteses de aplicação do art. 932, incisos III e IV, do Código de Processo Civil/2015, porém, a contrario sen

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Maceió, Ano XI - Edição 2567 200 À Secretaria, para as providências. Maceió, 14 de abril de 2020. Des. José Carlos Malta Marques Relator Habeas Corpus n.º 0802496-40.2020.8.02.0000 Homicídio Simples Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Impetrante : PAULO SERGIO DA SILVA Impetrado : JUIZO DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARAPIRACA