Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 3454 SOLICITAÿÿO DE ARQUIVAMENTO PELO TITULAR DA AÿÿO PENAL â¿¿ Ausência de justa causa ante a inexistência de prova da materialidade do fato delituoso. Arquivamento. Decisão unânime. (TREAL â¿¿ PCRIO 30 â¿¿ (2950) â¿¿ Rel. Juiz Antônio Fernando Menezes B. da Costa â¿¿ DOEAL 11.09.2003 â¿¿ p. 19). RECLAMAÿÿO. ARQUIVAMENTO DE INQUÿRITO POLICIAL REQUERIDO

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 3045 Lei 8.328/2015 da ALEPA. Publique-se. Registre-se. Intime-se, recordando que para o revel sem patrono constituído nos autos os prazos correm independentemente de intimação. Comunique-se o necessário. Após as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sendo o caso, servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, de acordo com

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 3046 discordar, remetê-lo ao Procurador-Geral, a fim de que ofereça denúncia, designe outro órgão do Ministério Público para oferecê-la ou ratifique o pedido de seu arquivamento (art. 28 do CPP). 2. Reclamação provida para que o Juiz, se discordar do pedido de arquivamento, cumpra o que se dispõe no art. 28 do Código de Processo Penal. (TJDF - 2ª Turma Crim. RCL n. 20070020030742, AC. n. 294

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 15102711524253200 Substabelecimento Comprovante de Documento Diverso Contrato de 15082501553702400 Documento Diverso 000003186433 residência 15102711515531500 DOEAL-2014-02- Documento Diverso prestação de 1606 000002878868 15082501554317900 Documento Diverso 000003186419 Diario Oficial-pdf- 000002878869 15102711512001100 Contrato social Contrato Social 150

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 15082712184519500 Edital Edital 000002895103 15082712184501000 Notificação Notificação 000002895102 DOEAL-2014-02- 15082501264086000 Documento Diverso Diario Oficial-pdf- 000002878806 06 - Comprovante de 15082501263489900 Documento Diverso resid 000002878805 15082501262768000 05 - Cadastro PIS Documento Diverso 000002878804 448 Edital Processo Nº RTOrd-00008

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 CONTESTAÇÃO - 15102623024188500 296 01 - PETIÇÃO 15082501102124600 Petição em PDF MVC Petição Inicial 000003183656 Habilitação em INICIAL - Josevaldo - 000002878758 15102623013558300 Contestação processo 15082501085824700 Petição em PDF Certidão 000003183655 000002878757 15091217173334400 Diligência Certidão 000002970816 O prazo passará a flui

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2321 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 25/01/2021---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:LEO SERGIO VICENZE JUNIOR, VITIMA:A. C. R. S. VITIMA:M. T. S. S. . PROCESSO 0000944-13.2011.8.14.0014 DENUNCIADO: LEO SERVIO VICENZI JUNIOR TIPIFICAÇÃO PENAL: ART. 303, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO SENTENÇA Trata-se

Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 281 ADVOGADO 15082712590955500 Mandado Mandado SIMARIO GOMES DA SILVA(OAB: 10795/AL) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE ALAGOAS - DER/AL NOVE ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA MARIANA MENDES DE SOUSA(OAB: 34004/BA) JFR - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA MARIANA MENDES DE SOUSA(OAB: 34004/BA) RÉU 000002895244 RÉU 15082712590939300 Notificação ADVOGADO Notifica�

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 15102010250398200 Procuração Procuração 630 Registro Geral - RG - 15082322530990400 03 - RG e CPF - ok 000003150589 Carteira de 15102010244844900 Contestação - MVC Documento Diverso 15082322525962500 02 - proc e contr Procuração 000003150587 Habilitação em 15102010240809100 000002871338 01 - P1A- PETIÇÃO Contestação processo 15082322525553300 Peti�

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Habilitação em 312 15102702462619700 Contestação processo 000003183907 O presente documento foi assinado eletronicamente pela Servidora 15101511391025500 Requerimento Petição (outras) 000003128972 abaixo discriminada, de ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho, Dr. HENRIQUE COSTA CAVALCANTE, nos termos do art. 250, inciso VI, do CPC. 15091217371308500 Dil