Diário Oficial ● 01/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.172 .. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 349/2022 A Presidente da Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA, no uso da faculdade que lhe confere os incisos XVII e XXIII do art. 25, do Decreto Federal n º1.800, de 30 de Janeiro de 1996 que regulamenta a Lei Federal n.º 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências,

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 738 pagamento de indenização por dano moral. Alega que a repouso DANO MORAL COLETIVO - POSSIBILIDADE. Uma vez semanal remunerado configura norma de ordem pública, que configurado que a ré violou direito transindividuais de ordem assegura direito mínimo de proteção à segurança e à saúde física e coletiva, infringindo normas de ordem pública que regem a saúde,

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 1702 unidade federativa se distanciou do dever de ¿execução de lei federal¿ em sua plenitude (CF/88, art. 34, VI), vindo, posteriormente, diminuir esse distanciamento com a edição da Lei nº 8.971, de 13/01/2020. 82 Seja por aplicação dos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e simetria, seja em decorrência de competência legislativa, afastando-se, assim, a exigência editalícia e a disp

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 1481 AÉREO. AEROVIÁRIO. CONCEITUAÇÃO EXTENSIVA. Não há com a contagem fixada na Lei 4.090/62, art. 1º, §1º e 3º. Em incompatibilidade entre o que dispõe o Decreto nº 1.232/62, na audiência, ainda, o patrono da reclamante confirmou a regularidade conceituação de aeroviário, e o conceito de serviços auxiliares, pois dos depósitos de FGTS, apenas ratificand

Diário Oficial ● 18/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34014 Sexta-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2019 SERVIDOR (ES): NOME FRANK JUNIOR CARVALHO COSTA MATRICULA 572340981 CARGO MOTORISTA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL ORDENADOR: ADHEMAR JUNIOR SILVA DA COSTA Protocolo: 486163 PORTARIA Nº 323 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94 OBJETIVO: REALIZAR SUPERVISÃO/MONITORAMENTO NOS LABORATÓRIOS DE REVISÃO DE LÂMINAS DE MALÁRIA, LEISHMANIOSE E DOENÇA DE CHAGAS E AVALIAR SE AS AÇÕES EXECUTAD

Diário Oficial ● 15/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 06.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas; 06.183.1425.8268 – Implementação de Serviços de Perícias Técnico-Científicas. NATUREZA DE DESPESAS: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 339030 – Material de Consumo. FONTE: 0101 – Recursos Ordinários. PI: 4200008338C; AÇÃO: 232085. CONTRATADA: AB SCIEX COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF s

Diário Oficial ● 30/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.096  151 Terça-feira, 30 DE AGOSTO DE 2022 segurança das pessoas que transitam pela ponte. Contrato Administrativo nº 339/2022-PMB. Partes: Município de Benevides - Prefeitura Municipal Cnpj nº 05.058.466/0001-61 e a Empresa Pother Construções e Serviços Eireli Cnpj nº 40.663.701/0001-25. Valor: R$ 190.465,68 (cento e noventa mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Data de Assinatura: 20/06/2022. Vigência do Contrato: será de

Diário Oficial ● 29/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33934 NOME ANTONIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA MATRICULA 572340801 Segunda-feira, 29 DE JULHO DE 2019 CARGO MOTORISTA ORDENADOR: PAULO ROBERTO COSTA DANTAS Protocolo: 458259 PORTARIA Nº 218 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94 OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO NO SISTEMA SIGPLAN, RELATIVO A ALIMENTAÇÃO DO PPA 2020-2023. VEÍCULO OFICIAL FIAT DOBLO, PLACA QEC-6463. PERÍODO DA VIAGEM: 24 A 25/07/2019. QUANTIDADE: 1,5 ORIGEM: SÃO M

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 1648 ADMINISTRATIVOS (...) 1.7.2 Serviços Bancários - 1,6 (...) 1.7.4 Serviços de Correios - 1,6 1.7.7 Taxas Administrativas Especiais - 35 1.7.8 Serviços Bancários - 1,60 1.7.9 Serviços de Correios - 1,40 2. TAXAS DE SERVIÇOS DE HABILITAÇÃO (...) 2.5 TAXAS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS (...) 2.5.6 Serviços bancários - 1,6 2.5.7 Serviços de correios - 4¿. 59 - A Lei Estadual nº 6.342, de 28 de d

Diário Oficial ● 11/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34056 21 Quarta-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 04 FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ SORO COOMBS, PARA TIPAGEM SANGUINEA, COM 10ML: SORO CONTENDO ANTICORPOS CONTRA IMUNOGLOBULINAS HUMANAS DA CLASSE IGA, IGM, IGG E CONTRA A FRAÇÃO C3D DO COMPLEMENTO PARA UTILIZAÇÃO EM TESTE COOMBS DIRETO E INDIRETO. EBRAM 27,50 1.100,00 40 . . . OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2019/FSCMP Ata de Registro de Preços decorrente