Diário Oficial ● 30/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.685 Extrato do 2º Termo Aditivo dos Contratos nº 0008/2021, 0009/2021, 0010/2021, 0011/2021 e 0026/2021. Origem Pregão Eletrônico nº 2021/01- Contratante PMTS, FMS, FMMA, FME e FMAS, Contratada: N M DE OLIVEIRA & CIA LTDA, Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMTS E FUNDOS. O presente termo de aditivo tem por objetivo repactuação de preços do Pregão Eletrônico nº 2021/01 dos seguintes itens, Item 01 reajuste solicita

Diário Oficial ● 18/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33519  93 Segunda-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 Preços Registrados: LOTE I - exclusivo para participação de ME/EPP ITEM 01 02 Especificações Técnicas Mínimas Marca: A C SOLUTI Certificado do tipo Smart Card (Cartão Inteligente oberthur) para uso com certificado digital do tipo e-CPF, modelo A3, projetado para ser conectado em leitor de Smart Card padrão ICP Brasil para atender os serviços requisitados do processo de Certificação Digital implantado no Brasil

Diário Oficial ● 13/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.732 logia do Museu do Marajó, incluindo o arrolamento dos itens selecionados para a exposição de reabertura do referido museu, assim como, o registro de dados que serão utilizados posteriormente no preenchimento das fichas catalográficas, exigidas pelo IPHAN no que tange a gestão informacional deste tipo de acervo. Ordenador: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira/Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura. Protocolo: 715324 OUTRAS MATÉRIAS . T

Diário Oficial ● 14/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33437  33 Segunda-feira, 14 DE AGOSTO DE 2017 ERRATA DA PORTARIA DE DIÁRIA Nº.: 250/2017 de 12/07/2017 Publicada no DOEPA nº33432 de 07/08/2017 sob o protocolo nº211997 Onde se lê: 228.513.892-87/ JOSÉ MARIA PITEIRA DE CARVALHO Leia-se: 576.685.232-00 / BENEDITO NONATO FIGUEIREDO CALDAS Protocolo: 213448 Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a contar de sua publicação. PUBLIQUE–SE, REGISTRE–SE E CUMPRA–SE. Gabinete do Diretor do 13º Centro Regional de Sa�

Diário Oficial ● 19/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33601  45 Quinta-feira, 19 DE ABRIL DE 2018 Portaria: 0797/2018 Objetivo: Realizar atividades relacionadas à manutenção conservação escritórios da regional. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPANEMA/PA Destino: CACHOEIRA DO PIRIA, SANTA LUZIA DO PARA, VILA NAZARE/PA Servidor: 59090251/JOSE CLAUBIO SILVA GALVAO (AUXILIAR OPERACIONAL) / 4,5 DIÁRIAS / 23/04/2018 A 27/04/2018 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 303192 Portaria: 0801

Diário Oficial ● 10/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33696 PORTARIA Nº 3000/2018 ADEPARÁ, 05 DE SETEMBRO DE 2018 O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002. CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94, que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO do servidor. R E S O L V E: REMOVER A PEDIDO o (a) servidor (a) MARCOS BRAGA ALVES, matrícula n° 55586575/1, ocupant

Diário Oficial ● 02/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33569 Extrato de Publicação do INQUÉRITO CIVIL nº. 000306151/2017-MP/PJ/DPP/MA O PROMOTOR DE JUSTIÇA DO 3º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. DOMINGOS SÁVIO ALVES DE CAMPOS, torna pública a instauração do INQUÉRITO CIVIL nº. 000306-151/2017, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público na Rua João Diogo n. 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará. Portaria de Ins

Diário Oficial ● 21/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33562  63 Quarta-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 DIÁRIA . PORTARIA No 42, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. Diária ao colaborador ANDERSON CLAUDIO BRASIL DA SILVA, Técnico em Eletrotécnica, matrícula 73175, 16/02/2018 a 17/02/2018, à Belém-PA/Marudá/Belém-PA, para Manutenção EMERGENCIAL no cluster de Marudá, Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará. Protocolo: 281011 PORTARIA

Diário Oficial ● 27/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.419 Sexta-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 12 - ALTERAR o número do telefone da CAC-IADES indicado no subitem 21.3 que passa a ser “(61) 3053.3444”. 13 - INCLUIR a alínea “r” no subitem 19.2, com a seguinte redação: “r) Carteira de Habilitação Nacional – Categoria tipo “B””. 14 - No Anexo II – Cronograma, ALTERAR as datas indicadas nos itens 1 a 10 e no item 46 que passam a ser as seguintes: Item 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ... 46 Atividade Publ

Diário Oficial ● 31/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

124 DIÁRIO OFICIAL Nº 33345 Objeto: Consiste da Contratação de Gêneros Alimentícios Para Atender a Prefeitura Municipal e as Secretarias de Anajás - Pará, Conforme Descrições E Especificações Apresentadas No Anexo I, Parte Integrante E Indissolúvel Do Presente Edital. Valor: R$ 468.600,00 (Quatrocentos e Sessenta e Oito Mil e Seiscentos Reais). Prazo De Vigência: 31 de Dezembro de 2017. Data De Assinatura: 23 De Março De 2017. Bruno Pinheiro de Moraes. Pregoeiro. 29.03.2017.