Diário Oficial ● 09/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33434  15 Quarta-feira, 09 DE AGOSTO DE 2017 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e vigorará por 1 (um) ano, a contar desta data. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUCAS EVANGELISTA UREL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA 10° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE Protocolo: 213601 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 13ª REGIONAL . ERRATA . . . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA -

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 177 na forma prevista na decisão agravada. Comunique-se ao Juízo de Primeiro Grau, a fim de que providencie o necessário ao fiel cumprimento desta decisão. Intime-se o agravado para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal. Após, ao Ministério Público. Cumprido o acima determinado, voltem-me conclusos. Belém/PA, 18 de dezembro de 2020. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relato

Diário Oficial ● 18/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33806 Subscrição da Segunda Série. As Debêntures da Segunda Série poderão ser subscritas a qualquer tempo até 15 de abril de 2019. x) Espécie: as Debêntures da Segunda Série serão da espécie quirografária, com garantia fidejussória, contando com a mesma garantia prevista na Escritura de Emissão para a Primeira Série, com o que os Garantidores concordaram. xi) Condições: as Debêntures da Segunda Série terão as mesmas condições gerais da Primeira

Diário Oficial ● 14/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33804 Local de pagamento da Segunda Série: os pagamentos referentes às Debêntures da Segunda Série e a quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia e/ou pelos Garantidores nos termos da Escritura de Emissão e/ou de qualquer dos Contratos de Garantia, serão realizados por meio do Escriturador ou, na ausência deste, na sede da Companhia. ix) Prazo de Subscrição da Segunda Série. As Debêntures da Segunda Série poderão ser subscritas a qualq

Diário Oficial ● 28/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126 DIÁRIO OFICIAL Nº 33363 DEFENSORIA PÚBLICA . DEFENSORIA PÚBLICA . PORTARIA . PORTARIA N.02/2017 Considerando nos termos do art.134 da CF/88 que a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivo

Diário Oficial ● 07/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.208 49 Quinta-feira, 7 DE MAIO DE 2020 ATA DE ASSEMBLÉIA DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . . EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA. DATA, HORÁRIO E LOCAL: 06/05/2020, às 10h00min, na Sede Social, à Passagem Gama Malcher, 361, Souza, nesta Capital. QUORUM E INSTALAÇÃO: Acionistas representando mais de 99,99% do Capital Social. ASSUNTO EM PAUTA: 1. Destituição do Sr. Felipe Mikael Vasques

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 4746 Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital Assinado Digitalmente A5 Número do processo: 0839763-51.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: NILCELENE DE CASSIA DANTAS Participação: ADVOGADO Nome: WALTER JORGE DIAS OAB: 3459 Participação: AUTOR Nome: CLEITON DE JESUS PINHEIRO DA CONCEICAO Participação: ADVOGADO Nome: WALTER JORGE DIAS OAB: 3459 Participação: REU Nome: ESTADO DO PARA Par

Diário Oficial ● 25/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  diário oficial Nº 35.056 Segunda-feira, 25 DE JULHO DE 2022 CONSIDERANDO os termos do processo 2022/929807,R E S O L V E: I – CONCEDER descanso anual regulamentar conforme abaixo: Nome Matrícula Processo Cargo Período EDIMAR DE SOUZA GONÇALVES 5946507/3 2022/929807 Diretor Jurídico 21/07/22 a 04/08/22 . . NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO . . . DIÁRIA . II - DESIGNAR o colaborador Antônio de Pádua Rodrigues Filho, matrícula: 594

Diário Oficial ● 24/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.905  85 Quinta-feira, 24 DE MARÇO DE 2022 RES SENA, matrícula funcional n° 57198590/1, da Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Assistência Biopsicossocial - GSTP, da lotação no Centro de Recuperação Regional de Tucuruí - CRRT, em virtude de solicitação, a contar de 10 de março de 2022. LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 775770 PORTARIA N°731/2022-DGP/SEAP/PA Belém-PA, 23 de março

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 131 Belém, 13/07/2021 Número do processo: 0805528-83.2021.8.14.0000 Participação: AUTOR Nome: SHEYLA DO SOCORRO FAYAL LOBO Participação: ADVOGADO Nome: ANDERSON RODRIGO MENDES CARDOSO OAB: 2314400A/PA Participação: AUTOR Nome: RAIMUNDO CARLOS PANTOJA PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: ANDERSON RODRIGO MENDES CARDOSO OAB: 2314400A/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ Decisão M