Diário Oficial ● 06/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 Projeto Atividade: 8338 Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO PTRES: 158338 PI: 4120008338C AÇÃO: 231148 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338 CONTRATO: 029 EXERCÍCIO: 2021 CONTRATADO: MERGULHÃO E NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 28.809.866/0001-67 ENDEREÇO: Avenida Tavares Bastos, 689, Anexo C, bairro da Marambaia, CEP 66.615-005, Belém-PA. ORDENADOR: Ursula Vidal Santiago de Mendo

Diário Oficial ● 08/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 34.605 Terça-feira, 08 DE JUNHO DE 2021 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 (PROCESSO 2021/371271) O ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em conformidade com o inciso II do artigo 31 e artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa de Chamamento Público para formalização de parceria mediante Termo de Fomento, a ser celebrada com o CENTRO DE ESTUDOS E ASSESSORIA, pessoa jurí

Diário Oficial ● 05/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.483 para formalização de parceria mediante Termo de Fomento, a ser celebrada com a entidade ACADEMIA PARAENSE DE MÚSICA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com natureza jurídica de organização da sociedade civil, constituída em 12 de abril de 1982, inscrita sob o CNPJ nº 04.226.577/0001-77, situada cidade de Belém-PA, Theatro da Paz, 3º andar, sala 01, Praça da República - Rua da Paz, s/nº - Centro, CEP 66.017210, Objetivando at

Diário Oficial ● 14/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  diário oficial Nº 35.114 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2022NE01855 PROCESSO Nº: 2022/1071800 VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) DATA DA EMISSÃO: 25/08/2022 OBJETO: Contratação de profissional qualificado nos termos do Edital de Credenciamento 05/2021/SECULT, para atender à programação da 25ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes. ORIGEM: Edital de Credenciamento 05/2021-SECULT, Inexigibilidade de Licitação nº 012/202

Diário Oficial ● 25/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33727  23 Quinta-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2018 Portaria nº 557 de 24 de Outubro de 2018 Nome: Humberto Santos Borges Cargo: Agente de Saúde Pública Matrícula/Siape: 504771 CPF: 184.896.212-68 Período: 27 a 28.10.2018 Nº de Diárias: 2 (Duas). Origem: Conceição do Araguaia. Destino: Floresta do Araguaia Objetivo: Transportar Urnas Eleitorais Ordenado de Despesa: Herbeti Donizete Clemente. Protocolo: Portaria nº 561 de 24 de Outubro de 2018 Nome: Abrahão Raimundo A

Diário Oficial ● 19/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 34.675 lho,Emprego e Renda. . .43.101 – 08.122.1297.8338 F: 0101 189.517 DESPESA: : 3390 39 R$ 2.000,00 Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 18 de agosto de 2021. INOCENCIO RENATO GASPARIM Mat. 5945555/ 1 Protocolo: 693955 .

Diário Oficial ● 16/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.519  71 Terça-feira, 16 DE MARÇO DE 2021 OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO FAPESPA/ N° 001/2021 A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas-FAPESPA comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por grupo, conforme abaixo: OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reprografia, cópia e encadernação de documentos, inclu

Diário Oficial ● 11/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.762 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº613 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA em exercício, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o Processo nº 2021/1223400, de 26.10.2021, R E S O L V E: I- EXCLUIR, a contar de 10.11.2021, a Gratificação de Tempo Integral, da servidora DIANA MARINHO DA SILVA MARTINS, matrícula nº 5935617/ 2, ocupante do cargo temporário de Técnico em Gestão Pública, concedida através da

Diário Oficial ● 14/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33760  65 Sexta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 TERMO DE RECISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° .. . EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ 08/2018 Objeto: Rescisão Amigável do Contrato n° 08/2018, a partir do dia 01.12.2018, cujo objeto é a manutenção e desenvolvimento dos equipamentos e da infra-estrutura de automação industrial nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário . do município de Marabá – Interi

Diário Oficial ● 16/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

152 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.437 Art. 2º – Constituir Comissão composta pelos servidores VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor Metropolitano – Presidente; SAIDY MERCÊS DOS SANTOS DIAS, Consultora Jurídica do Estado – membro; e ADRIANA FERRAZ DO PRADO MAUÉS, Assistente Administrativo – membro. Art. 3º – Deliberar que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva, podendo se reportar diretamente aos departamentos desta Secretaria e aos demais órgãos da Administração Públi