Diário Oficial ● 28/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.909 PENAL, EDGAR AUGUSTO MORAES MATOS, MAT.5949716, POLICIALPENALGILBERTO LEMOS DA SILVA JUNIOR, MAT.57174790, AGENTE PRISIONAL. Período: 13 A 15/03/2022 - Diária(s): 02 1/ 2 (DUAS E MEIA) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 777088 PORTARIA Nº 745/2022 – 280945 - CRF Objetivo: CONDUZIR INTERNOS, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIENCIA NA COMARCA DE TAILANDIA. Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: ANANINDEUA Destino: TAILANDIA Servidor (es)

Diário Oficial ● 15/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 35.115 . RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2022 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ – JUCEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 09/2022, em consonância com o disposto no art. 26, da Lei nº 8.666/93, para a contratação da DATACOSMOS CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.238.818/0001-35, para a Contratação de emp

Diário Oficial ● 27/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.683  63 Sexta-feira, 27 DE AGOSTO DE 2021 . . SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2021NE01032 PROCESSO Nº 2021/905458 VALOR: R$4.000,00 (quatro mil reais). DATA DA EMISSÃO: 24/08/2021 OBJETO: Contratação de profissional qualificado nos termos do Edital de Credenciamento nº 05/2020-SECULT, para participar do evento cultural Preamar da Cultura Popular, promovido por esta S

Diário Oficial ● 14/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.795  11 Terça-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 plementar Estadual n. 139, de 01º de dezembro de 2021) e no uso de suas atribuições, retifica o Edital n. 02/2021-CENTRO DE ESTUDOS DA PGE/PA, nos seguintes termos: 1. O item 6.1 do Edital n. 02/2021-CENTRO DE ESTUDOS DA PGE/PA, publicado no DOEPA n. 34.773, em 23.11.2021, passa a contar com a seguinte redação: “6.1. A entrega das medalhas ocorrerá no dia 20 de dezembro de 2021”. 2. A alteração é necessária par

Diário Oficial ● 26/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33961 43 Segunda-feira, 26 DE AGOSTO 2019 CÓD. 21 - PERITO MEDICO LEGISTA – TUCURUÍ. ORDEM 1 2 CANDIDATO RAFAEL DOS SANTOS GUIMARAES DANILO DE OLIVEIRA LOPES NASC. ESCOLARIDADE T. S QUALIFICAÇÃO ENTREVISTA TOTAL 18/07/1991 1 0 0 9 10 08/04/1989 1 0 0 6,5 7,5 Belém, 23 de Agosto de 2019. Celso da Silva Mascarenhas Diretor-Geral Centro de Pericias Cientificas “Renato Chaves” Protocolo: 466849 . . DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO

Diário Oficial ● 17/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33439  15 Quinta-feira, 17 DE AGOSTO DE 2017 Maria das Neves Carvalho Lobo/ Mat.5522285-2/ Téc. Enfermagem Márcia Cristina Cardoso Cruz/ Mat.8051983-1/Téc. Enfermagem Francisco Lessa da Silva/ Mat.92266-1/ Ag. Administrativo Alueci Sales/ Mat.1097485/ Ag. Saúde Pública Adriana da Silva Barros/ Mat.57191121-1/ Ag. Administrativo Maria das Graças Almeida Bittencourt/ Mat.95281-1/ Ag. Portaria Mirian Sales Batista/ Mat.5099102-2/ Assistente Social Manoel Lobato dos San

Diário Oficial ● 13/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.969  71 Sexta-feira, 13 DE MAIO DE 2022 através da portaria coletiva nº236 de 02.05.2022, publicada no DOE de 05.05.2022, referente ao Período Aquisitivo de 29.08.2020 a 28.08.2021. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Cultura, em 12 de maio de 2022. LUIZ MARIA DE JESUS SOARES JUNIOR Secretário Adjunto/SECULT. Protocolo: 797841 PORTARIA Nº 283 DE 12 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de sua

Diário Oficial ● 27/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  diário oficial Nº 34.596 Quinta-feira, 27 DE MAIO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 201 DE 26 DE MAIO DE 2021 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 091/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 18.02.2019, c/c o Art. 35 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado pelo Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004, e, CONSIDERAN

Diário Oficial ● 23/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 23 DE JULHO DE 2021 TRANSFERIR USUFRUTO DE FÉRIAS Portaria 320/21 de 20.07.2021 Servidor: José Helder Moreira Cândido Matrícula: 5945919-2 Cargo: Diretor do Departamento de Projetos Período anterior: 22.06.2020 a 21.07.2020 Novo período: 12.07.2021 a 26.07.2021 - 15 (quinze) dias Período restante: A ser definido posteriormente. Período Aquisitivo: 20.03.2019 a 19.03.2020 Protocolo: 683852 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2021 (PROCESSO 2021/800543) O E

Diário Oficial ● 04/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.140  55 Terça-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2022 e CONSIDERANDO a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 67; e CONSIDERANDO as indicações da DAF de 23/09/2022; R E S O L V E: Art. 1º DESIGNAR como fiscal do contrato nº 26/2022, celebrado com a empresa DATACOSMOS CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.238.818/0001-35, o servidor FLÁVIO ALEXANDRE SOUZA NUNES, matrícula nº 5965429/1, e como suplente o servidor MARCELO VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 57211818/1, confo