Publicações Judiciais I ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, TELMA exerceu um papel de relevo na associação criminosa, especialmente agindo como elo na comunicação entre os demais membros e auxiliando nos pagamentos e negociações. Aponto o seguinte diálogo, deveras elucidativo da participação material da acusada. Veja-se: (...) Em seu interrogatório (v. depoimento registrado em CD - fls. 2.731), TELMA negou participação no grupo criminoso e afirmou que fora presa apenas por dar recados inocentes. Contudo, a versão de TELMA não co

Diário Oficial ● 16/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33374  7 Terça-feira, 16 DE MAIO DE 2017 CONSIDERANDO o Processo nº. 2017/167037 de 19.04.2017; R E S O L V E: CONCEDER ao servidor ARNALDO CAMPOS MENEZES, Identidade Funcional nº. 2016516/1, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais e portador do CPF nº 176.039.432-72, lotado na Gerência de Patrimônio, Suprimentos de Fundos no valor total de R$ 300,00 (Trezentos Reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo: 13.101.04.122.1297.8338-3

Diário Oficial ● 04/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33408 Imóveis do Estado sob o RPI Nº 2.247, medindo 131,58 m² de área construída e 307,55 m² de área de terreno, de acordo com a ficha cadastral do imóvel constante dos autos do Processo nº 2017/40971. FINALIDADE: Utilização, pela Cessionária, do bem referido na Cláusula anterior, exclusivamente para implantação da Gerência Regional. DAS OBRIGAÇÕES DA CESSIONÁRIA: As benfeitorias e melhoramentos feitos no imóvel a ele se incorporarão, passando a

Diário Oficial ● 19/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  diário oficial Nº 34.975 Quinta-feira, 19 DE MAIO DE 2022 II- CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 02 e ½ (duas e meia) diárias ao servidor citado acima, que se deslocará conforme item I. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 18 de maio de 2022. ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará O Presidente do Instituto de G

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 DIÁRIA . PORTARIA Nº 605/2021-DAF/SEPLAD, DE 30 DE JUNHO DE 2021. A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 9/2021 – CCG, de 05 de janeiro de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e as delegadas pela Portaria nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 145, da Lei

Publicações Judiciais I ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. 2. DOSIMETRIA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS VALORADAS ADEQUADAMENTE. 3. DECOTE DE CIRCUNSTÂNCIAS REALIZADO PELO TRIBUNAL LOCAL. NÃO ADEQUAÇÃO DA PENA. INVIABILIDADE. PENA REDIMENSIONADA. IMPLEMENTO DO LAPSO PRESCRICIONAL. 4. AGRAVO REGIMENTAL PARCIALMENTE PROVIDO. RECONHECIMENTO DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. 1. A ausência de análise da matéria jurídica e fática pelas instâncias ordinárias impede o conhe

Diário Oficial ● 02/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  diário oficial Nº 34.602 CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/571534 e, ainda, o Laudo Médico n°: 74993, R E S O L V E: FORMALIZAR a concessão de 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde a servidora GEOVANA RAIOL PIRES, Id. Funcional nº 5815460/3, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, lotada na Coordenadoria de Estudos Econômicos no período de 05/03/2021 a 09/03/2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMI

Diário Oficial ● 27/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.810  25 Segunda-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 FUNDOS DE INVESTIMENTOS - RENDA VARIÁVEL Gráfico 1: Distribuição de Recurso por Instituição Financeira – Novembro 2021 Art. 8º, inciso I, alínea "a" - FI Ações - Índices de Ações ITAÚ FOF RPI IBOVESPA ATIVO FIC AÇÕES CAIXA BRASIL INDEXA IBOVESPA FI AÇÕES Art. 8º, inciso II, alínea "a" - Fundos de Ações - Geral AZ QUEST AÇÕES FIC AÇÕES BNP PARIBAS ACTION FIC AÇÕES BNP PARIBAS SMALL CAPS FI AÇ

Diário Oficial ● 10/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.004 111 Sexta-feira, 10 DE JUNHO DE 2022 1.2. CARTEIRA FUNPREV 1.2.1. hISTÓRICO DE MOVIMENTAÇÕES 2022 Tabela 2: Historico de Movimentações 2022 MÊS JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL SALDO ANTERIOR 4.176.772.202,05 4.184.670.994,73 4.196.059.239,29 4.292.084.786,05 4.292.084.786,05 RECEITA ARRECADAÇÃO AMORTIZAÇÃO R$ 1.392.073,59 R$ 3.862.687,88 R$ R$ 15.671.768,89 R$ 3.000.000,00 R$ 8.254.761,47 R$ 15.671.768,89 1.2.5. EVOLUÇÃO DA CARTEIRA FUNPREV G

Diário Oficial ● 02/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33588  11 Segunda-feira, 02 DE ABRIL DE 2018 LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 126/2018 – DE 28 DE MARÇO DE 2018. A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014, publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e, as que lhe foram delegadas pela PORTARIA N° 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e; CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de