Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autoridade administrativa, em decisão proferida em 15/08/2016 e com supedâneo na Nota Técnica n. 59/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, Nota Técnica Conjunta n. 09/2015/DENOP/DESAP/SEGEP/MP e Nota Técnica n. 924/2016/MP, decidiu pela impossibilidade de concessão de Redução da Carga Horária para acompanhamento de filho portador de Deficiência. Contudo, poderá ser concedido horário especial à servidora, com a devida compensação de horas. Por outro lado, em não se verificando a hipótese de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LUCIANO DA ROCHA GUSMAO MAINHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA MARCOS DA SILVA BARROS MARIAELIZA DE AQUINO MAXWEL MARTINS DA SILVA MG ELETRO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA MIRIAN DE CASSIA MORAIS NARAKA CONFECCOES LTDA - ME NILCEA DE FATIMA FERREIRA PAULO ROBERTO SCHMITZ JUNIOR - ME PAULO ROBERTO SCHMITZ JUNIOR - ME PEREIRA SANTANA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME REINALDO EDUARDO BARRETO R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG FHEMIG HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II AVISO DE LICITAÇÃO O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 11/2019, Processo Nº 101/2019, referenteContratação de prestação de serviço de análise microbiológica para lactário do HIJPII, com início da sessão de pregão no dia 25 de julho de 2019 às10:00 horas, Pregão Eletrôni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG FHEMIG HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II AVISO DE LICITAÇÃO O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 11/2019, Processo Nº 101/2019, referenteContratação de prestação de serviço de análise microbiológica para lactário do HIJPII, com início da sessão de pregão no dia 25 de julho de 2019 às10:00 horas, Pregão Eletrôni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 9ª RPM – Uberlândia Município Interessado Categoria Christiane Peixoto de Oliveira Serviços de Fernandes ME Psicologia Serviços de Uberlândia Viver Psicologia Eireli Psicologia Cior Centro Integrado de Odon- C l í n i c a tologia Restauradora Ltda ME Odontológica Oftalmo Clínica de Araguari Ltda EPP Araguari Clínica Médica Centro Cardiológico de Araguari Ltda 11ª RPM – Montes Claros Município Interessado Categoria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 10461093 10464394 08983066 10633246 10458925 05523246 10463537 10619385 10458834 03772506 10466589 14157150 10460434 10545457 10465771 10467876 10456648 10456648 05952098 09164039 09164039 10461432 10466464 10460731 08045155 03386372 05890223 03888369 09144205 03753365 10463180 10475929 08474637 10475937 10468007 08345977 03745478 14180780 12673000 08762072 10463461 09307331 10460129 10455897 10461051 10460590 10595429

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5. Equi-Plastic Ltda– Moldagem de termoplástico não organoclorado - Cataguases/MG – Protocolo n°45306279/2019. 6. Café dos Reis Ltda – Torrefação e moagem de grãos – Coimbra/MG – Protocolo n° 44769136/2019. 7. Comércio Construtora Conservadora MLI Ltda – EPP – Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos – Ewbank da Câmara/MG – Protocolo nº 43040628/2018. 8. Rodrigo Lellis de Andrade – Descaracterização de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Março de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco,torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: 1) Renovação de Licença de Operação (LAC1): *Ambientec Soluções em Resíduos Ltda. – EPP -Tratamento de resíduos de serviços de saúde (Grupos A e E com contaminação biológica), visando a redução ou eliminação da carga microbiana, tais como desinfec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo produção de tubos de ferro e aço e/ou de laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, sem tratamento químico superficial - Barão de Cocais/MG - PA/SLA/Nº 5620/2021 - Classe 6. Apresentação: Supram LM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 08 (OITO) ANOS. Aprovado a alteração do prazo da condicionante nº 7 para até Julho/2024. 8.4 Frigorífico São Pedro Ltda. - Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, capri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06/05/2019. *Posto Centro Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - Itaipé/ MG - PA/Nº 02327/2002/004/2015 - Classe 1. Validade: 06/05/2019. *Organizações Milla Ltda. - Posto Revendedor - Coronel Fabriciano/ MG - PA/Nº 03600/2001/006/2015 - Classe 1. Validade: 06/05/2019. *AP Magalhães e Cia Ltda./Filial 01 - Posto Revendedor - Coronel Fabriciano/MG - PA/Nº 02411/2001/004/2015 - C