Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 763 terceirização, a reclamada litisconsorte também deve responder Vale salientar, ab initio, o entendimento firmado pelo c. TST sobre a pelos créditos trabalhistas, pois beneficiou-se da mão de obra do matéria em questão, através da OJ nº 191 da SDI-1, bem como de reclamante. Afirma, ainda, que a reclamada principal foi contratada diversos outros julgados, po

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 432 Com o julgamento do Incidente de Recurso de Revista Repetitivo nº para execução de serviços de obras civis, montagem de tubulação e 000190-53.2015.5.20.0090, o Tribunal Superior do Trabalho firmou estruturas metálicas nas áreas operacionais no ATP-STM/CM. tese jurídica no sentido da possibilidade de atribuição de responsabilidade subsidiária ao dono da obra

Judiciário ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1747/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 746 prova acerca da afirmação de que, embora tenha sido participação nos resultados. contratado para exercer a função de auxiliar de obras, exerceu Sem embargo, observo que há previsão na norma coletiva da efetivamente atividades de oficial bombeiro hidráulico, valde categoria, no sentido de que os empregadores que não dizer, suas alegações remanesceram no cam

Administrativo ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 2 Qualificação para Técnico Judiciário portador de diploma de curso superior, regulamentado pela Portaria Conjunta STF/CNJ/TSE/STJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDFT n.° 02, de 5 de agosto de 2016, RESOLVE Art. 1° O caput do art. 1° do ATO TRT 17.ª Sereh/Presi n.º 65/2010 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1° O Adicional de Qualificação AQ será concedido com

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 transporte público. 12797 coletivo SELETIVO, não obstante sujeite-se à permissão ou autorização do serviço pela EMTU, que faz o controle de itinerário e À partida, ressalto que era da ré o ônus de provar que o local de tarifas, não se inclui como transporte público coletivo e, por isso, trabalho da autora era de fácil acesso e servido por transporte não pod

Judiciário ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1522/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 129 02) Processo n° PJe 0010313-06.2013.5.12.0034 Caneca n° 64, Florianópolis/SC, com a área real privativa de 12,50 Exeqüente: Edson Luiz da Silva. m², área real comum de divisão não proporcional de 17,84 m² e Executado: Gomes Ferreira Participações Ltda. – ME. proporcional de 2,86 m², perfazendo 33,20 m² de área real total, Bem (ns): 01 (um) lote de te

Administrativo ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 7 IV – CONCEDER 1 (um) adicional de deslocamento, na forma do disposto na Resolução Administrativa referenciada no item II. Publique-se. (assinado digitalmente) Desembargador SHIKOU SADAHIRO Presidente do TRT da 14ª Região Portaria de Prorrogação de Prazo PORTARIA GP N. 1265, DE 2 DE JULHO DE 2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso d

Administrativo ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 19 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Portaria Portaria de Progressão PORTARIA TRT 14ª SGEP nº 253 de 08 de Novembro de 2017. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a competencia delegada, conforme o disposto no art. 29, da Resolucão Administrativa nº 030/2016, publicada no D

Administrativo ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 21 R E S O L V E: CONCEDER promoção ao servidor GENILSON CASTRO DE LIMA do Quadro Permanente de Pessoal, elevando-o do Padrão 10, da Classe B, para o Padrão 11, da Classe C, da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, com efeitos financeiros a partir de 01 de outubro de 2017, em conformidade com o disposto nos arts. 41, caput, §§ 1º, III, e 4º, da CF de

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 reclamados SISTEMA EDICACIONAL ALBERT EINSTEIN LTDA, POLÍGONO REDE DE ENSINO LTDA e INSTITUT CIENTÍFICO DA PARAÍBA LTDA com endereços ignorados, de que, nos autos do Processo desta Vara, acima referido, em que é reclamante Marco Antônio de Abreu Viana, foi proferida decisão que julgou PROCEDENTES a ação trabalhista acima identificada, lançada no sequencial 0011. 0 pr