Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 4508 ACOLHO com base na Súmula citada. contar com a seguinte redação: CLÁUSULA 079 - DIREITO DE INFORMAÇÃO "Será fornecido mensalmente ao empregado demonstrativo de Parágrafo único: O empregado terá direito à cópia ou informação do pagamento com clara discriminação das importâncias pagas e conteúdo dos documentos que façam menção ao seu nome ou á de

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 173 contra ato judicial passível de recurso ou correição", bem como o TRABALHISTA. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. entendimento da Suprema Corte, vejamos: POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 414, I, DO TST. CONTROVÉRSIA INAUGURADA COM A PUBLICAÇÃO DA "Com efeito, o mandado de segurança impetrado contra decisão NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA. INEXISTÊNCIA.

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 784 "LXIX - conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito Mendes e MS 22.623-AgR, Rel. Min. Sydney Sanches. A pretensão líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sob exame, como se verá, está na contramão da jurisprudência quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for desta Corte. Primeiro, porque, tendo o STM declin

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 4354 CLÁUSULA 079 - DIREITO DE INFORMAÇÃO pagamento com clara discriminação das importâncias pagas e Parágrafo único: O empregado terá direito à cópia ou debitadas, inclusive o valor recolhido a título de FGTS." informação do conteúdo dos documentos que façam menção CLÁUSULAS NOVAS: ao seu nome ou á categoria, para defesa de direitos e CLÁUSULA 001 -

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7337 Indefiro a liminar, pois incabível o próprio Mandado, ausente (2) direito líquido e certo a garantir. As questões de direcionamento da SAO PAULO, 8 de Maio de 2017 execução a empresas do grupo econômico, bem como, a existência, ou não, do grupo econômico, podem (devem) ser SILVANA ABRAMO MARGHERITO ARIANO atacadas pela via ordinária: o agravo de petição, ve

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 5006 uso coletivo, exceto em banheiros e vestiários, e não poderão em A CPTM disponibilizará, após a assinatura desse acordo, o Vale hipótese alguma, ser instaladas em locais de trabalho individual, em Cultura a fim de fomentar a prática de leitura de livros e toda forma que o trabalhador precise estar concentrado o tempo todo, e que de cultura existente para seus

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Réu Réu Advogado Réu Réu Réu Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região LEONARDO DE SOUZA FARIA VICENTINA SALES DA SILVA Mauro Lisboa Rossoni(OAB: RJ186085D) CAMILA CASTELO BRANCO SIRZINA PABLO CASTELO BRANCO SIRZINA PAULO CESAR GOMES DOS SANTOS Processo: 0053100-83.2008.5.01.0017 - RTOrd Aut: Horácio Gilberto Cortinhas Neto [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)] Réu: STM Engenharia Ltda., Réu

Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 Advogado Réu Advogado Réu Réu Fabio Gonçalves Pacheco(OAB: RJ115635D) Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda - ME Ana Paula Pinheiro Monteiro(OAB: RJ106711D) JUDSON DE LUGO MEDEIROS ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS 0001059-87.2010.5.01.0044 RTOrd Exequente: Luiz Carlos de Jesus Martins Executado: ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda - ME

Caderno único ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2015 19980710098847 2223695 2019793 1981393 2240595 2159495 2087294 2091794 1944992 2222595 1972893 2341196 2249195 19990710005012 1060997 1194897 19990710016523 2364896 19980710033527 1152897 1005196 195197 918196 1925692 1325187 1979593 A1999293 A1818391 A1807091 1950392 A1798491 A1809491 A1493289 A1930292 2013393 A1907392 B1992193 1956492 A1717791 A1939792 1714690 A1811091 A1774891 A2014293 1970893 1824187 A1943792 685697 19980710097348 2354996 A1604390 A1908892 A1961892 22930

Caderno único ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2013 o valor de R$ 394,08 (trezentos de noventa e quatro reais e oito centavos) a título de repetição de indébito; 2) condenar a requerida a pagar ao autor o valor de R$ 552,00 (quinhentos e cinqüenta e dois reais e oito centavos), ambos os valores corrigidos monetariamente pelo INPC desde a sentença e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação. Sem custas e sem honorários de advogado a teor