Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3044 2 Processo: 0000887-64.2021.8.04.0000 - Conflito de Competência Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 09/03/2021 Suscitante : Exmo. Desdor. Yêdo Simões de Oliveira Susc

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 • À Secretaria da Vara, para proceder a expedição de ofícios ao TCE/AM, ao Ministério Público do Estado, ao Ministério Público Federal em virtude dos graves indícios de prática de improbidade 1946 Intimado(s)/Citado(s): - ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA - MANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A administrativa pelas partes. • Após, não havendo mais pendências, ar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital imóvies, que poderiam gerar indenizações, a serem pagas pelo Estado do Amazonas aos réus, no caso de procedência da ação e ainda determinou ao Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Manaus, que se abstenha de praticar qualquer ato referente à transferência ou gravação com ônus reais os imóveis questionados, tenham ou não sido desmembrados,

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 respeito ao art. 6º da LACP. 970 COARI, 23 de Julho de 2018 DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DO IMPOSTO DE RENDA SAMARA CHRISTINA SOUZA NOGUEIRA Considerando que as parcelas deferidas nesta condenação Juiz(a) do Trabalho Titular ostentam de natureza indenizatória, apta a inibir a ocorrência do 1ª Vara do Trabalho de Manacapurú Despacho Despacho fato gerado

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3226 4 Advogado: Ehud Emanuel Abensur Santos (OAB: 10760/AM). Agravado: Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Processo: 4009299-13.2021.8.04.0000 - Pedido de Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Anselmo Chíxaro. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Di

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Procurador: Maria José da Silva Nazré. Presidente: Cláudio César Ramalheira Roessing. Relator: Cezar Luiz Bandiera. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR TEMPORÁRIO. DIREITO A FÉRIAS COM ADICIONAL DE UM TERÇO E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. DIREITOS SOCIAIS CONSTITUCIONAIS. AUSÊNCIA DE DANO MORAL. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.1. Servidores temporários fazem jus aos di

Caderno 1 - Administrativo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 3077 4 Encaminhem-se cópia desta Portaria à OAB/AM, MPE/AM, PGE/AM, PGM, DPE/AM, ALE/AM, TCE/AM, AMAZON e SINTJAM. Cópia da presente Portaria deverá ser afixada na entrada de todos os Fóruns e unidades descentralizadas do Tribunal de Justiça do Amazonas. Registre-se. Comunique-se. Publique-se. Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Francisca da Silva Santos. Advogados: Iran Vieira de Sousa (OAB: 5706/AM), Eliseth do Rosário Alves de Oliveira (OAB: 255A/AM) e Gizelly Carreiro de Aquino Soares (OAB: 9173/AM). Presidente: Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator: Wellington José de Araújo. Membro: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa. Apelação nº0626830-12.2013.8.04.

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior monetária e dos juros de mora devidos, com comprovação perante esta Corte de Contas, nos termos do art. 72, III, alínea “a”, da Lei nº 2.423/96 – TCE/AM (Lei Orgânica), c/c o art. 169, I e art. 306, § único, III, ambos da resolução nº 04/2002 – TCE/AM (regimento Interno);” (...) Por se tratar de ato produzido por órgão estatal, possuindo natureza de a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Erilene Vale de Lima - REQUERIDO: ‘’’Estado do Amazonas - R. Hoje;Petição inicial de acordo com o disposto nos arts. 319 e 320 do NCPC;Defiro o pedido de justiça gratuita;Deixo de realizar a audiência prévia de conciliação (art. 334, §4º, inciso II, do NCPC), porque os Procuradores da Fazenda Estadual não dispõem de poderes para transigir, sendo imprescindíve