Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3160 252 venda de patrimônio da empresa e de seus sócios, por quantias abaixo do valor de mercado. Para reiniciar os trabalhos, após 12 (doze) meses de interrupção, informa que teve que socorrer-se de empréstimos bancários. Acrescenta que a situação de desequilíbrio financeiro também lhe impossibilitou de quitar seus débitos tributár

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano X - Edição 2173 Pauta de Julgamento Designado CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Presidente do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formal

Caderno 1 - Administrativo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Impedidos: Exmos. Srs. Desdores. Delcio Luis Santos e Onílza de Abreu Gerth, Juíza de Direito convocada. PROCESSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000183914.2019.8.04.0000. CPA Nº 2019/001588. Requerente: ROGÉRIO JOSÉ COELHO MENEZES, Analista Judiciário. Assunto: Aposentadoria Voluntária. Presidente, em exercício e Relator: Des. Wellington José de Araújo. EMENTA: PROCESSO ADMINIS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3145 5 SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Conclusões de Acórdãos CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO PROCESSO: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N° 4005716-54.2020.8.04.0000. Impetrante: GUSTAVO LUZ GIL. Advogado: Dr. Wilson Thiago Correia (OAB/AM nº 11.055). Impetrado: PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONRCURSO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Estado do Amazonas Vistos etc. I.- Relata-se. A parte autora demandou ação anulatória com pedido de liminar, sustentando que o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas ao proceder ao julgamento de suas contas, quando na qualidade de Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR, entendeu por não aproválas. Enfatizou que, as contas referente ao exercício de 2008, n�

Caderno 1 - Administrativo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3298 3 Vencimento Base:.......................................................................R$ 15.414,54 De Acordo com Artigo 3º, §1º, da Lei nº 4.311, de 26/02/2016, c/c Artigo 1º, da Portaria n. 344/2017-PTJ, de 17/02/2017; Adicional por Tempo de Serviço: ........................................... R$ 4.624,36 30% sobre o vencimento, de acordo com

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para providenciar certidão onde conste a lista de credores que realizaram penhora no rosto dos autos, bem como a data do pedido da penhora. Após, façam os autos conclusos para decisão quanto a ordem de preferência de pagamento.Ademais, intime-se as partes para dizerem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem interesse na produção de outras provas, se desejam a realizaç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3215 370 ADV: MIQUÉIAS MATIAS FERNANDES JÚNIOR (OAB 9958/AM), ADV: ELVIS CALDAS NEVES (OAB 32416/SC), ADV: CAMILA CORDEIRO BATISTA (OAB 10930/AM) - Processo 0610414-27.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - REQUERENTE: Juruá Estaleiros e Navegação Ltda - REQUERIDO: Instituto de Proteção Ambi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3388 4 Advogado: Marcel da Fonseca Moura (10083/AM). Advogada: Adriana Barbosa Sodre Flores (4273/AM). Embargado: Fabio Marcelo Matos de Lima. Advogado: Fabio Marcelo Matos de Lima (15670/CE). Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. FICA INTIMADO O EMBARGADO, Advogado atuando em causa própria: Dr. Fabio Marcelo Matos de Lima (156

Caderno 1 - Administrativo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Ação: Manaus, Ano XV - Edição 3381 39 Avaliação no Processo de Recolhimento e Exigência das Custas Judiciais. Processo: SEI n. 2019/000004695-00 Objetivo: Avaliar a conformidade e a operacionalização do processo de lançamento, recolhimento e cobrança das Custas Judiciais. Status da ação: Em andamento. Resultados: Reportados os achados de auditoria ao Secretár