Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3345 66 Processo: 0618253-06.2017.8.04.0001 - Apelação Cível, 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual (Extinta) Apelante : Ivan Wallace da Silva. Advogado : Alex Sander de Almeida Albquerque (OAB: 8971/AM). Apelado : O Estado do Amazonas. Procurador : Gabriela Muniz de Moura (OAB: 13186/AM). Relator: Délcio Luís Santos. Revisor: Revisor do process

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3064 24 encaixaria a conduta dos recorridos, nem mesmo se individualizou os atos supostamente praticados por cada um deles;- De acordo com o Tribunal Cidadão, o ato de improbidade administrativa constante no art. 11, da Lei n. 8429/92 exige a demonstração de dolo do agente, isto é, a vontade concreta de desrespeitar os princípios da administr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3230 92 Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC). Advogado: Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 33787/SC). Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Advogado: Fabrício Perrotta da Silva (OAB: 165909/RJ). ProcuradorMP: Ministério Público do Estado do Amazonas. Presidente: Joana dos Santos Meirelles. Relator: Paulo César Caminha

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior por força do art. 4º, inc. I, da Lei n. 9.289/96, abrangendo, inclusive, as despesas com oficial de justiça. 7. Apelação a que se dá parcial provimento para julgar parcialmente procedente o pedido, nos termos dos itens 5 e 6. (AC 0000074-24.2007.4.01.3305 / BA, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI, Rel.Conv. JUIZ FEDERAL CLEBERSON JOSÉ ROCHA (CONV.), SE

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 634 votos, em conhecer do recurso do reclamante e, por maioria, darlhe parcial provimento para afastar a condenação da parte reclamante ao pagamento de multa por litigância de má-fé (no Voto do(a) Des(a). JORGE ALVARO MARQUES GUEDES / importe de R$ 846,75) e, ainda, os ofícios encaminhados a OAB/AM Gabinete do Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes para responsab

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3346 REQUERIDO : Banco Bradesco S/A VARA : 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO : Automática - 17:57 horas PROCESSO : 0697585-46.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível AUTORA : Maria Marcionila Guedes Belem ADVOGADO : 11763/AM - Milena Xisto dos Santos Lara RÉU : Banco Bra

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nº 0003062-07.2016.8.04.0000 - Recurso Extraordinário Manaus - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrida: Lucy de Lima Dutra - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/ decisão de fls. 42/46. - Advs: José C. Pereira de Oliveira (OAB: 2772/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar Nº 0003360-62.2017.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus Recorrente: Rui Franco de Sá

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Manaus - SEMMA - ESTADO DO AMAZONAS PODER JUDICIÁRIO Comarca de Manaus Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal Autos nº: 0617337-11.2013.8.04.0001 Exequente: servi san vigilância e transportes ltda Executado: Município de Manaus - Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Manaus - SEMMA DESPACHO Intime-se a parte a

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3383 PROCESSO : 0735063-88.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível AUTOR : Antônio Peixoto de Oliveira ADVOGADO : 12051/AM - Luiz Eduardo Hayden dos Santos REQUERIDO : Tribunal de Contas do Estado Amazonas Tce/am VARA : 2ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Automática - 20:00 horas PROCESSO : 0735064

Administrativo ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 2 de Góes, e do Excelentíssimo Procurador-Chefe da PRT – 11ª Região, Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a proposta formulada, em sessão, pela Desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque, RESOLVE: Art. 1° Aprovar voto de pesar pelo falecimento do senhor JOÃO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA, Professor de