Caderno 1 - Administrativo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo ATO n.º 187 de 07 de maio de 2019 O Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997 e CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 5393/2018 – SEPLENO/SERVICOM (Processo TCE/AM n.º 13.351/2015), oriundo do Tribunal de

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 640 parcial provimento para afastar a condenação da parte reclamante Obs.: Sustentação oral realizada pelo advogado Dr. Williams Costa ao pagamento de multa por litigância de má-fé e, ainda, os ofícios da Silva. encaminhados a OAB/AM para responsabilização dos patronos do autor, ademais mantêm-se a sentença em seus demais aspectos, ISSO POSTO, inclusive no q

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3398 REQUERIDA : M.M. VARA : 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal DISTRIBUIÇÃO : Automática - 09:38 horas PROCESSO : 0744213-93.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Potiguara Matias dos Santos ADVOGADO : 12297/AM - Annielly Nery Pereira de Brito REQUERI

Caderno 1 - Administrativo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

TCE-AM SCI Avaliar a conformidade do processo de Prestação de Contas Anual. Analisar a concessão e pagamento de adicionais, ajudas de custo, férias, afastamentos, gratificações, indenizações, licenças, substituições e vantagens aos servidores e magistrados 04/2021 03/2021 01/2021 07/2021 06/2021 03/2021 12/2021 Coordenadoria de Auditoria Assessoria Especial em Engenharia Assessoria Especial em Contabilidade Coordenadoria de Atos de Gestão Divisão de Patrimônio e Mate

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3398 VARA : 1ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 09:50 horas CÍVEIS PROCESSO : 0748129-38.2022.8.04.0001 CLASSE : Petição Cível REQUERENTE : Nelson Abrahim Fraiji ADVOGADO : 10450/AM - Alan Yuri Gomes Ferreira REQUERIDO : Tribunal de Contas do Estado Amazonas Tce/am VARA : 1º Juizado Especial da Fazend

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Fazer Cumulada com Pedido de Tutela de Urgência proposta por Elaise Alves Serrão do Carmo em face do Município de Manaus. Decisão Interlocutória de fls. 54/60 indeferiu o pedido de concessão de tutela antecipada formulado pela demandante.Ademais, o ato ordinatório de fl. 62 pautou audiência de conciliação para o dia 31/01/2017, às 10:00h, a ser realizada na sala

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3403 220 de Segurança, a qual também deve ser apreciada pelo Julgador. No caso em análise, o impetrante requer que o adicional por tempo de serviço seja corrigido de acordo com o soldo atual. Ab initio, constata-se que o Tribunal de Contas do Estado editou a Súmula nº 26, onde determina que o adicional por tempo de serviço deve ser calculado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, posto que uma das condições da ação. III.- Decide-se. Diante do exposto, uma vez reconhecida a ausência do interesse de agir, julga-se extinta a presente ação, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas pela parte aut

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 258/260, onde o Parquet informou não haver interesse na lide. Despacho anunciando o julgamento antecipado da lide, às fls. 261. II.Fundamentação II.A) Das alegações de ilegitimidade Todos os réus aduziram a sua ilegitimidade para compor o polo passivo da demanda. O Município de Manaus alega que é parte ilegítima, uma vez que a questão trata de benefício previdenci�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Concede-se à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Custas pela demandante. Por fim, condena-se a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor dado à causa, nos termos do art. 85, §3.°, I, do Código de Processo Civil, devendo ser observado os preceitos do §14, do códex processual. Diante do benefício da justiça gratu