Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região MANAUS/AM, 30 de março de 2020. 143 não se adequa ao argüído. Alegou que a decisão de suspensão do concurso públicofoi motivada por inúmeras irregularidades MONICA SILVESTRE RODRIGUES encontrada na parte que é da alçada da empresa , não havendo até Juiz(a) do Trabalho Titular agora- mais de um ano - qualquer notícia de que os atos tenham sido corrigidos. Adu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3160 253 obrigação de antecipar futuros problemas na condução da execução do contrato administrativo. Tal situação macularia o princípio da segurança jurídica e da confiança, inseridos no arcabouço normativo regente das relações jurídicas travadas com a Administração Pública. Sobre a nulidade de atos administrativos e suas repe

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3001 185 regimes aberto e semiaberto são cumpridos nos moldes da prisão domiciliar, em atenção aos parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 641320, com repercussão geral reconhecida (Informativo 825), e aplicação da Súmula Vinculante 56, mormente diante da ausência de estabelecimento prisional adequado. Dest

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3039 37 julgado extinto, o que torna inviável o prosseguimento do feito para a fase de execução. 4. Embora não seja regra a necessidade de realização de perícia contábil para apurar expurgos inflacionários, a diferença exorbitante entre os valores apresentados pela Contadoria Judicial no caso concreto (ora atendendo ao comando de aplica�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3182 3 realizada na 1.ª e 2.ª Varas da Comarca de Tabatinga, observadas as formalidades legais pertinentes à espécie.” VOTARAM os Exmos. Srs. Desdores. Abraham Peixoto Campos Filho, Relator, Onilza Abreu Gerth, João de Jesus Abdala Simões, Maria das Graças Pessoa Figueiredo, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Yedo Simões de Oliveira,

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior por meio de seu procurador e mediante forma eletrônica e/ ou publicação oficial, para requerer as diligências devidas relativamente à instauração da fase processual de cumprimento de sentença, observando-se o prazo de prescrição intercorrente (art. 206, § 5º, III, Código Civil), permanecendo os autos sobrestados durante seu curso. Intime-se a parte autora, por

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior MANACAPURU 2ª Vara Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU-AM Rua Almirante Tamandaré, 1151, Bairro de Aparecida. Juíza de Direito Scarlet Braga Barbosa Viana Escrivão José Marcelo Moreira Lima Filho PROCESSO Nº 0001953-80.2018.8.04.5401 AÇÃO DE ALIMENTOS. REQUERENTE: ABILA DE SOUZA ARAÚJO ADVOGADO (A) (S) DO REQUERENTE: OAB 12061

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: VIRGINIA NUNES BESSA (OAB 3591/AM), ADV: ARLINDO GONÇALVES DOS SANTOS NETO (OAB 4368/AM) Processo 0623665-78.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Osmar Lopes do Nascimento - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Nos termos do Art. 1º, VI, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFPE, transcrito a seguir, fica intimado o autor pa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: KAREN BEZERRA ROSA BRAGA (OAB 6617/AM) - Processo 0606583-39.2015.8.04.0001 - Execução Contra a Fazenda Pública - Juros - REQUERENTE: MARCELO FERREIRA VIANA - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Cite-se, pois, a Fazenda Pública Estadual para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 dias (art. 730 do CPC c/c art. 1º-B da Lei nº 9.494/97), expedindo-se o competente mandado

Caderno 1 - Administrativo ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3285 11 EXTRATOS EXTRATO Nº 060/2022 –DVCC/TJ 1. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 017/2022-TJAM. 2. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2021/000019189-00. 3. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2022. 4. PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por intermédio da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Amazon