841 resultados encontrados para TRE AC - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
118 Rio Branco-AC, quarta-feira 9 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.181 ADV: JOÃO PAULO ZAGO (OAB 4692/AC), ADV: SAULO VELOSO SILVA (OAB 15028/BA), ADV: MIGUEL AUGUSTO MACHADO DE OLIVIEIRA (OAB 180613/SP), ADV: DELANO LIMA E SILVA (OAB 2629/AC) - Processo 0000633-98.2017.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Obrigações - CREDOR: Carlos Ronne Casas de Paiva - DEVEDOR: EDITORA – TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA - VISTOS e mais Cumpre-me anotar, nestes e nos demais autos dos PRO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, quarta-feira 9 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.181 135 Gomes Prado - RECLAMADO: Cvc Brasil Operadora e Agências de Viagens S/A - REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A - VISTOS e mais Cumpre-me anotar, nestes e nos demais autos dos PROCESSOS em marcha, neste 2º JECível, face o exercício das funções eleitorais como membro efetivo do e. TRE/ AC, a imperiosa necessidade de dedicar atenção pessoal diária (em dias úteis, ou não) e tempo de
64 Rio Branco-AC, quarta-feira 9 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.181 92.2022.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: Thiago Augusto Carvalho - RECLAMADO: Latam Airlines Group S/A - Certidão de fls. 67: Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 27/01/2023, às 07:00h (HORÁRIO LOCAL): Link da videochamanda: https://meet.google.com/hqy-pxfa-hwf Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1. O(s) a
80 Rio Branco-AC, sexta-feira 18 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.186 eleitorais, no período entre o registro das candidaturas até cinco dias após a realização do segundo turno das eleições, terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança(.) e, ainda, verbis: É defeso às autoridades mencionadas neste artigo deixar de cumprir qualquer prazo desta lei
92 Rio Branco-AC, quinta-feira 17 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.185 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO JUÍZO DE DIREITO DA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MATIAS MAMED ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SHEILA APARECIDA NASCIMENTO MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0262/2022 ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0000138-78.2022.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - REQUERIDO: 99 Tecnologia
60 Rio Branco-AC, quinta-feira 10 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.182 0000189-89.2022.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMADO: ENERGISA S/A - VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 64). Cumpra-se. ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC) - Processo 0000189-89.2022.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Forneci
66 Rio Branco-AC, quinta-feira 10 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.182 TSE nº 23.608/2019, aprovou instruções e disciplinou a referida prioridade legal. Aos autos dos PROCESSOS em curso no 2º JECível e, mais, por meio de expediente próprio, à Presidência do e. TJ/AC e, ainda, à Vice-Presidência, à Corregedoria-Geral da Justiça, à Coordenação dos Juizados Especiais e à Superintendência da CEPRE para ciência e atos da espécie. Intimem-se apenas por meio do DJe. Cumpra-se.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Os feitos eleitorais, no período entre o registro das candidaturas até cinco dias após a realização do segundo turno das eleições, terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança(.) e, ainda, verbis: É defeso às autoridades mencionadas neste artigo deixar de cumprir qualquer prazo desta lei, em razão do exercício das funç
102 Rio Branco-AC, quarta-feira 9 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.181 também, como registo de justiça e de reconhecimento da diminuta e dedicada equipe de trabalho do 2º JECível, a despeito de recém implantado o novo modelo (inspirado na ideia de secretária única) no Sistema de Juizados Especiais Cíveis, o elogio recebido da Superintendência da CEPRE em razão de verificada redução expressiva e destacada (em comparação com os demais Juizados Especiais Cíveis) do acervo proc
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, quarta-feira 9 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.181 103 ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança(.) e, ainda, verbis: É defeso às autoridades mencionadas neste artigo deixar de cumprir qualquer prazo desta lei, em razão do exercício das funções regulares(.) e, mais, verbis: O descumprimento do disposto neste artigo constitui crime de responsabilidade e será objeto de anotação funcional para efeito de promoç