841 resultados encontrados para TRE AC - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: DANIEL FRANÇA SILVA (OAB 24214/DF), ADV: EVANDRO DE ARAUJO MELO JUNIOR (OAB 6469/TO), ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO), ADV: EVANDRO MELLO JUNIOR (OAB 4789/AC) - Processo 0702371-41.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - RECLAMANTE: Maria Luzia Gomes Damasceno - RECLAMADO: Telefônica Brasil S/A - Certifico a realização do seguinte ATO ORDINATÓRIO: Fica a parte recorrida (MARIA LUZIA GOMES DAMASCEN
78 Rio Branco-AC, quinta-feira 10 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.182 perintendência da CEPRE para ciência e atos da espécie. Intimem-se apenas por meio do DJe. Cumpra-se. ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC), ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC) - Processo 0704122-29.2022.8.01.0070 Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: Mauro Ivan Silva de Lima - REQUERIDO: Energisa Acre Distribuidora de Energia - VISTOS e mais Desi
96 Rio Branco-AC, quinta-feira 17 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.185 XANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC) - Processo 000209177.2022.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - REQUERIDO: Centro de Formação de Condutores Christus Ltda - Me - VISTOS e mais Cumpre-me anotar, nestes e nos demais autos dos PROCESSOS em marcha, neste 2º JECível, face o exercício das funções eleitorais como membro efetivo do e. TRE/AC, a imperiosa necessidade de dedi
98 Rio Branco-AC, quinta-feira 17 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.185 TIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0604462-33.2020.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 16/12/2022, às 13:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência pela plataforma do Google Meet. Link da Videochamada meet.google.com/puj-fbbv-znb Fica
100 Rio Branco-AC, quinta-feira 17 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.185 ADV: LAUANE MELO DA COSTA (OAB 5384/AC) - Processo 070020621.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - RECLAMANTE: Cross Baixada do Sol - Me - VISTOS e mais Indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), a pretensão da autora CROSS BAIXADA DO SOL - ME (fls. 54), pois, cabe à parte e não ao juiz promover os atos e diligências para satisf
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95
Rio Branco-AC, quinta-feira 17 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.185 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO TSE (Resolução TSE n.º 23.674, de 16 de dezembro de 2021) e, a propósito, é de ressaltar o período intenso de trabalho prioritário e desmedido atinente a REGISTRO DE CANDIDATURAS em geral (LE, art. 16, § 2º) e, ainda, à PROPAGANDA ELEITORAL em geral (LE, art. 58-A) e, no ponto, em tudo e por tudo, é de anotar a PRIORIDADE LEGAL dos feitos eleitorais e, nesse rumo, conforme precede
134 Rio Branco-AC, quarta-feira 9 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.181 perintendência da CEPRE para ciência e atos da espécie. Intimem-se apenas por meio do DJe. Cumpra-se. ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC), ADV: RAQUEL RODRIGUES PAIVA (OAB 5376/AC) - Processo 0703159-21.2022.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Mariane Ramos de Albuquerque Castro - REQUERIDO: Francisco Emanoel Mendes de Souza - VISTOS e mais Designe-se,
136 Rio Branco-AC, quarta-feira 9 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.181 e nos demais autos dos PROCESSOS em marcha, neste 2º JECível, face o exercício das funções eleitorais como membro efetivo do e. TRE/AC, a imperiosa necessidade de dedicar atenção pessoal diária (em dias úteis, ou não) e tempo desmesurado aos desafios do CALENDÁRIO ELEITORAL em ano de Eleições Gerais de 2022, frise-se, estabelecido e aprovado pelo e. TSE (Resolução TSE n.º 23.674, de 16 de dezembro de 20
104 Rio Branco-AC, quarta-feira 9 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.181 do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - RECLAMANTE: José Teixeira Pinto - RECLAMADO: Banco Pan S.A - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/ CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 070119879.2021.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 16/12/2022, às 09:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instr