Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: CARLOS ALBERTO COSTA DE ALMEIDA - REQUERIDO: Transportes São José LTDA - LITSPASSIV: VIAÇÃO GLOBAL GREEN LTDA - Recebo a Apelação de fls. 228/236, em seus efeitos devolutivo e suspensivo eis que atende aos pressupostos de admissibilidade recursal. Dê-se vista à parte ex adverso acerca do respectivo recurso para a oferta de Cont

Caderno 1 - Administrativo ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo SEÇÃO III CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIAS PORTARIA Nº 187/2017 -CGJ/AM O Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Amazonas, Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o equívoco quanto aos artigos e incisos elencados no art. 1º da Portaria nº 124/2016-CGJ/AM, de 23 de agosto de 2016, que instaurou

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2991 61 TEFÉ 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª Vara da Comarca de Tefé - Criminal JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL RODRIGO DA SILVA RAPOSO RELAÇÃO 57/2020 ADV. SCARLAT GABRIELE SARAIVA BARROSO - 13912N-AM; Processo: 0000965-93.2020.8.04.7501; Classe Processual: Carta Precatória Criminal; Assunto Principal: Decorrente de Violência Doméstica; Auto

Caderno 1 - Administrativo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo PORTARIA nº 2026 de 25 de abril de 2017 O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria nº 1.236/2016-PTJ, de 05.07.2016, do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste Poder, CONSIDERANDO os termos da informação de folhas 17/18 e do despacho de folhas 21 nos autos do pro

Caderno 1 - Administrativo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3368 33 CONSIDERANDO os termos do Provimento nº 63/02-CGJ/AM, que dispõe sobre os atos que podem ser praticados por Diretores de Secretaria e Escrivães Cíveis e Criminais de Varas das Comarcas da Capital e do Interior do Estado, ou Servidores autorizados, independentemente de despacho judicial; CONSIDERANDO a desburocratização de serviços meramente or

Caderno 1 - Administrativo ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3271 5 Portaria n. 457, de 22 de fevereiro de 2022. A Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS, Presidente, em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997. CONSIDERANDO a Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021, bem

Caderno 1 - Administrativo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo PORTARIA nº 5070 de 09 de agosto de 2019 O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1948/2018-PTJ, de 09.08.2018 do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste Poder, CONSIDERANDO os termos do Laudo Médico expedido pela Junta Médica deste Tribunal às fls. 05

Caderno 1 - Administrativo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Manaus, Ano XV - Edição 3488 6 PORTARIA Nº 173, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997, e CONSIDERANDO o Despacho STJAUXP/TJ/JUIZ2 (Id. 0854261) do Processo Administrativo

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano VII - Edição 1578 dia-multa em 1/30 sobre o valor do salário mínimo vigente à época dos fatos. Fixo o regime inicial semiaberto para o cumprimento da pena, na forma do art. 33, 2º, b, do CP, deixando de substituir a pena, diante do quantum aplicado. Autorizo a incineração da substância apreendida, na forma do artigo 58, parágrafo primeiro, da Lei 11.

Caderno 1 - Administrativo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3437 31 Cônjuges de autoridades Cônjuges de autoridades, em razão do matrimônio, ocupam a mesma precedência que seus companheiros. No entanto, por tratar-se de uma precedência social, não têm assento à mesa de trabalhos. Se o cônjuge exerce algum cargo ou função pública, ocupará o lugar de precedência correspondente. Precedência no TJAM En