1.489 resultados encontrados para TRE AM - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3095 34 DOSIMETRIA DE KARINA GIL NUNES:a.1) culpabilidade: A culpabilidade do acusado está evidenciada, embora o grau de reprovabilidade da sua conduta seja o comum do tipo, e não deva recrudescer a pena, sendo-lhe, pois, favorável.a.2) antecedentes: não há registros de antecedentes desfavoráveis ao r
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior encontrariam o corpo” e que se ela viajasse”passaria com uma moto em cima de sua filha”.Além disso, nas vezes em que ingeria bebida alcoólica, o Denunciado avisava que”esfaquearia a vítima e que passaria com a moto em cima dela””. Portaria, evento 1.1. Laudo de exame de corpo de delito, evento 1.6/1.8. Citação do acusado, evento 16.1. Resposta à acusação,
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3201 310 por Leomar Soares da Silva, por meio da qual pretende obter a retificação de seu assento de nascimento, lavrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Itacoatiara/AM. O pedido autoral foi instruído com os documentos necessários, dentre eles as certidões negativas de todas as esferas, como forma de comprovar
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3107 39 trazidos à análise, não se infere qualquer elemento que indique que o acusado RAIMUNDO possuía a droga com a finalidade de comercializá-la.Das demais circunstâncias aduzidas pelo Art. 28, §2º da Lei 11.343/06, nenhuma evidencia a prática do comércio de drogas. Não possui o acusado antecedentes criminais, bem como não fora encon
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3294 186 sumária, o magistrado perfaz um juízo de probabilidade do direito invocado pelo autor, determinando a emissão de mandado para a sua satisfação; por conta do contraditório diferido, o comando judicial para a satisfação do direito é emitido antes da oitiva do réu, tendo sua eficácia executiva liberada caso não seja apresentada a de
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3117 9 JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Benjamin Constant - Criminal JUIZ(A) DE DIREITO LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO RELAÇÃO 121/2021 ADV. Vinicius Santana Gomes - 12070N-AM; Processo: 0000245-64.2020.8.04.2801; Classe Processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Militares e, no interior da caçamba do triciclo que conduzia foi encontrado uma carabina de pressão, marca Jabe, calibre 5,5MM, JPK+511109-BR, adulterado para arma de fogo,calibre 22,com capacidade para uma munição. De acordo como Laudo Pericial (evento14.8)a arma de pressão adulterada que estava sendo transportada pelo acusado está apta a efetuar disparos de munição c
Vistos em sentença.Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por NICOLAS RAMOS CARIDIOTIS E OUTROS em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando provimento jurisdicional que reconheça o direito ao reajuste de remuneração pelo mesmo percentual deferido a outros servidores públicos federais, com base nas Leis nº 10.697/2003 e 10.698/2003, bem como a condenação da União à incorporação do referido reajuste nos vencimentos dos requerentes, inclusive com reflexo em outras parcelas que tenham como ba