154 resultados encontrados para TRE MA - data: 24/11/2024
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Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3132 259 Não há dúvidas, portanto, de que a prescrição da pretensão executória não impede a reincidência, eventual perda do cargo e outros efeitos penais e extrapenais da condenação definitiva. Por outro lado, é a Constituição Federal que determina a suspensão de direitos políticos enquanto durarem os efeitos da condena
Publicação: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4090 234 Processo 0833866-65.2014.8.12.0001 (apensado ao Processo 0059823-82.2006.8.12.0001) - Liquidação por Arbitramento - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens Autor: MULTIREPAROS SERVICOS HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDA - ME - Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A ADV: MARCO ANDRE HONDA FLORES (OAB 6171/MS) ADV: TH
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 801 SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL RESENHA: 15/03/2019 A 26/03/2019 - SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 3ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00013914220138140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PEDRO PINHEIRO SOTERO Ação: Procedimento Comum em: 15/03/2019 AUTOR:T. S. S. REU:M. C. S. . Declaro prejudicada a audiência, face a ausência da p
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1118 2595 Comarca de Jundiaí, redistribua-se o presente feito ao mencionado Juízo, com a observância das formalidades legais e nossas homenagens. Int. Várzea Paulista, d.s. - ADV MARIA TEREZA MORENO QUEIROGA DE ASSIS OAB/SP 129179 - ADV VITORIA REGIA FURTADO CURY OAB/SP 132217 Centimetragem justiça Criminal 2ª
3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1532 pela diretoria sem qualquer registro dos sindicalizados votantes e daqueles que comandam o processo eleitoral. em abstenção; ata de assembleia definindo comissão eleitoral à Continua o agente fiscalizador em confronto a alegações de ciência data de 11/11/2020; recibo de registro de chapa entregue, nesta prévia das regras estabelecidas e à evidencia de outros
3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 774 bem como a efetividade da prestação jurisdicional. contestação sustentando, além de preliminares, a higidez da A narrativa autoral informa antecipação de abril/21 para redução do mandato e antecipação das eleições, a rigor do artigo dezembro/20 na realização de eleição sindical, cuja publicidade não 73 e 121 do estatuto social. A esse respeito trou
ANO XXIV - EDIÇÃO 6906 019/119 Expediente de 28/04/2021 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS Processo nº 0122442-49.2005.8.23.0010 Réu: ADAILTON CARLOS FERREIRA LIMA A MM. Juíza de Direito Titular da Vara de Crimes Contra Vulneráveis da Comarca de Boa Vista/RR, Dra. GRACIETE SOTTO MAYOR RIBEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc., FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Criminal tramitam os autos
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 884 1066 Peter Paulo Gomez - Vistos. Indefiro o pedido liminar, pois não há no momento os requisitos da liminar, quais sejam, fumaça do bom direito e perigo da demora, havendo necessidade de maior instrução do feito. Cite-se. Int. - ADV: ANDERSON HENRIQUE DE SOUZA (OAB 182746/SP) Processo 0041037-58.2010.8.26.0001 (001.10.04
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 1397 SERVIÇOS S.A - “Intimação do(a) autor(a) para que se manifeste em réplica à contestação apresentada.” - ADV MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO OAB/SP 125155 - ADV LUCIANA DA SILVA PIMENTEL OAB/SP 268655 - ADV ADALBERTO DE JESUS COSTA OAB/SP 63234 361.02.2007.005096-5/000000-000 - nº ordem 1396/200
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7254/2021 - Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 644 SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA RESENHA: 27/10/2021 A 27/10/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA - VARA: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00031017020178140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WEBER LACERDA GONCALVES A??o: Procedimento Comum Infância e Juventude em: 27/10/2021 REQUERENTE:P. G. T. F.